Decretos e portarias tratam de isenção de visto, dupla tributação, ativos virtuais, garantias da União e medidas emergenciais em Minas Gerais
Notícias | 03/03/2026
Terceira Turma define que valores retirados perdem proteção legal e se equiparam a investimento financeiro
Notícias | 02/03/2026
Conforme entendimento da Corte, somente a União pode legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional
Notícias | 02/03/2026
Profissional demitida estava sujeita a controle de jornada e não tinha poderes de gestão
Notícias | 02/03/2026
Para especialista, PL deve reduzir práticas abusivas e premiar boas condutas no atendimento
Notícias | 02/03/2026
Advogado analisou autorizações do Senado para crédito internacional e alerta para contratos com cláusulas perniciosas e fragilidades jurídicas
Notícias | 02/03/2026
Para MP, revisão da Lei de Zoneamento não teve a participação popular necessária
Notícias | 02/03/2026
Percepção de menos barreiras jurídicas aumenta risco de conflitos entre países
Notícias | 02/03/2026
Avanço das RJ revela dificuldades financeiras e indica cenário desafiador para empresas este ano
Notícias | 02/03/2026
Atos tratam de incentivos fiscais, acordos na Administração e medidas tributárias
Notícias | 02/03/2026
PGFN prorroga vencimento de parcelas, entre outras medidas para apoiar contribuintes da região afetada, como Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá
Notícias | 01/03/2026
As alterações devem acompanhar as diretrizes da Emenda Constitucional 136
Notícias | 01/03/2026
