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Especialista alerta que dívida acumulada pode levar à execução fiscal e ao leilão do imóvel

O único critério temporal é a comprovação de 3 anos de atividade jurídica

Inscrições começam nesta segunda-feira (5), e provas estão marcadas para março

Passo a passo mostra como obter Autorizações Eletrônicas de Viagem (AEVs) emitidas pelos cartórios durante as férias escolares

TJ-SP mantém indenização de R$ 15 mil após segurança obrigar mulher com deficiência a devolver equipamento

Captura de presidente da Venezuela por EUA reacende debate sobre direito internacional

Segundo o ministro, a falta de critérios para essa distribuição pode gerar grave insegurança jurídica

Farmacêutica alegou que valor estimado na licitação estava abaixo dos preços de mercado

Estudo mostra que a formação e as habilidades dos mediadores influenciam diretamente a eficácia das sessões de mediação

Dados apontam que, entre janeiro e novembro, houve depósito em 11.759 precatórios, resultando em 22.733 pagamentos a beneficiários

Programação relembra invasão das sedes dos poderes, em Brasília

Professor explica como diferenciar contratempos do dia a dia de lesões à dignidade