Em menos de um ano, programa da AGU já ajuizou R$ 1,3 bilhão em ações ambientais
Processos têm como objeto a responsabilização civil por ocupações irregulares, mineração ilegal e recuperação de áreas degradadas
Responsabilidade civil | 23/06/2026
Notícias
Empresa é condenada por expor funcionária em 'aquário'
Funcionária era levada diversas vezes para a “sala de vidro” por suas superiores
Gestão por estresse | 23/06/2026
Toda ação dá direito à Justiça gratuita? Entenda quando benefício se aplica
Um em cada quatro processos no país tramita com gratuidade de Justiça, segundo CNJ
Acesso ao Judiciário | 23/06/2026
STF decidirá rumos da uberização: motoristas gastam mais de R$ 5 mil por mês, diz pesquisa
No Brasil, mais de 1,7 milhão trabalham a partir de plataformas e aplicativos de serviços, segundo IBGE; julgamento será retomado nesta quarta (24/6)
Rumos do Direito do Trabalho | 23/06/2026
Busca domiciliar baseada apenas no relato dos corréus é ilegal, decide STJ
É preciso haver elementos concretos que indiquem a ocorrência de um crime no local
Flagrante | 23/06/2026
Atendente virtual mentiu para você? Empresa pode ser responsabilizada na Justiça
Informações erradas fornecidas por IA podem obrigar empresas a indenizar consumidores, segundo especialistas ouvidos pelo DeJur
Direito do Consumidor | 23/06/2026
Justiça responsabiliza município por sumiço de criança em creche
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação do município de Casa Branca, no interior paulista, por falha na vigilância após uma criança fugir de uma...
Responsabilidade do Estado | 22/06/2026
Entenda o que é Sala de Estado-Maior, que levou a OAB-SP a entrar em HC em favor de Deolane
Estatuto da Advocacia prevê que advogado tem direito, antes do trânsito em julgado de uma condenação, de permanecer preso em Sala de Estado-Maior
Prerrogativas de advogada | 22/06/2026
TJ-SP mantém condenação de homem que chamou a mãe de 'crente safada'
Réu também ameaçou bater no pai; homem foi condenado por injúria qualificada em razão de preconceito religioso
Injúria | 22/06/2026
Receita Federal abre consulta ao segundo lote de restituição do IR
Pagamento será no dia 30; lote é o maior da história, com R$ 16 bilhões em créditos
Imposto de renda 2026 | 22/06/2026
Mulheres têm direito a folga aos domingos a cada 15 dias, diz TST
Regra da CLT busca compensar desigualdades históricas e sobrecarga de responsabilidades
Em razão do gênero | 22/06/2026
Justiça condena dono de imóvel por morte de menina após vaso sanitário se soltar em SC
Acidente ocorreu em 2024, quando a garota subiu na peça, que se desprendeu do chão e tombou
Notícias | 22/06/2026