Notícias

TJAC manteve proteção por persistir situação de risco

Empresário terá de pagar R$ 196,4 mil e multa por má-fé

A natureza jurídica dos consórcios e os possíveis efeitos da Reforma Tributária sobre as obras de infraestrutura foram abordados por Maria Andréia dos Santos, sócia do Sanmahe Advogados, durante...

O Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para consolidar um entendimento de grande impacto para o mercado imobiliário e para o planejamento patrimonial: por 5 votos a 2, a Corte...

Trabalhar sob um sol escaldante, enfrentar tempestades durante a jornada ou respirar a fumaça de incêndios florestais. Situações como essas, que antes eram mais associadas a episódios climáticos pontuais,...

A defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a revogacão da prisão preventiva do dono do antigo banco Master, que é...

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos de reclusão pela morte do pastor Anderson...

O Banco Central anunciou mudanças no regulamento do Pix para ampliar funcionalidades, reforçar a segurança e aperfeiçoar as regras de participação das instituições no sistema. Parte das medidas entra...

Medicamentos da classe dos agonistas do receptor GLP 1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras, serão distribuídos via Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes com obesidade. A oferta, de...

A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação imposta pela 2ª Vara Cível de Sorocaba, obrigando um supermercado a indenizar...

Minas Gerais tem 11 candidatos ao governo do Estado, dividindo o topo de pleito mais fragmentado com Piauí e Distrito Federal, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas é...

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a afetação de recursos especiais para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.443), com o objetivo de...