O Diário Oficial da União desta quinta-feira, 9 de abril de 2026, publica atos relevantes em diferentes frentes, com impacto em direitos profissionais, segurança de comunicadores, conformidade fiscal e...
Diário Oficial da União | 09/04/2026
Não há gatilho de reajuste automático da tarifa em decorrência do processo da caducidade
Luz no fim do túnel | 09/04/2026
Para ministro, renúncia de Cláudio Castro foi "tentativa de burla" para evitar eleições populares
Mandato tampão | 08/04/2026
Critérios para reajustes de contratos individuais e familiares são mais rígidos
Controvérsias | 08/04/2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 31 de março, o Projeto de Lei 15.371/26, que amplia a licença-paternidade no Brasil. De acordo com o texto, a...
Benefício insuficiente | 08/04/2026
Agentes criavam perfis falsos nas redes sociais se passando por defensores para efetuar prisões
Novo disfarce | 08/04/2026
Desconto na pena está previsto em lei; Walter Delgatti Neto foi condenado por invadir sistema do CNJ
Preso em Tremembé | 08/04/2026
Proposta abre caminho para que uma mesma situação seja tratada de forma diferente no país
Vai à CCJ | 08/04/2026
Discussão, contudo, envolve temas sensíveis, como indisponibilidade do crédito tributário, limites de transação e segurança jurídica
Solução de conflitos | 08/04/2026
Revista pessoal sem autorização judicial prévia só pode ser realizada diante de fundadas suspeitas
Denúncia anônima | 08/04/2026
Julgamento marca primeiro posicionamento da corte sobre o uso da IA generativa como prova criminal
Precedente | 08/04/2026
Atos tratam de acompanhamento estratégico em infraestrutura e disciplinam atendimento remoto na Perícia Médica Federal
Diário Oficial da União | 08/04/2026
