Influenciadores mirins agora precisam de autorização judicial para explorar publicidade
Norma determina que, caso crianças e adolescentes que atuam como influenciadores não tenham o alvará, os conteúdos devem ser suspensos
19/06/2026
Notícias
Motoristas de aplicativos e taxistas já podem pedir financiamento
Iniciativa do governo federal é voltada à renovação da frota de transporte individual
19/06/2026
STJ mantém possibilidade de despejo após pagamento da dívida inicial
Pagar a dívida que levou à ação de despejo não impede a rescisão do contrato
19/06/2026
'Vergonha para o Judiciário e para a OAB': STF anula processos com constrangimento à vítima
Caso Mari Ferrer: Corte entendeu que atuação do Estado foi marcada por preconceito e por condutas ilícitas direcionadas à fragilização da vítima
19/06/2026
STF retira suspensão das ações sobre ‘pejotização’ na Justiça do Trabalho
Gilmar Mendes considerou que a suspensão produziu “significativo represamento”
19/06/2026
Diário Oficial da União: governo sanciona piso de R$ 5,1 mil para professores da educação básica
Publicações tratam de educação, Pix, violência doméstica, Coaf e tributação
19/06/2026
AASP defende revisão de julgamentos virtuais para assegurar contraditório
Sustentação oral não pode virar mera formalidade, diz diretor da entidade
18/06/2026
Justiça aceita denúncia contra Deolane e Marcola por lavagem de dinheiro
A 3ª Vara de Presidente Venceslau aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e tornou réus a influenciadora e advogada Deolane Bezerra e um dos...
18/06/2026
STF fixa prazo para plataformas implementarem medidas de remoção
Tese firmada sobre o Marco Civil da Internet foi aperfeiçoada em julgamento de embargos
18/06/2026
Produtividade durante a Copa: assistir aos jogos no horário de trabalho pode gerar demissão
Interrupção por conta própria do expediente nesses casos configura falta, mas a punição não é automática, dizem especialistas ouvidos pelo DeJur
18/06/2026
Erika Hilton vence Ratinho na Justiça: defesa do SBT tenta barrar direito de resposta
SBT defendeu apresentador, justificando que não houve discurso de ódio e que os comentários "limitaram-se à manifestação de opinião"
18/06/2026
Fachin debate futuro da Justiça em seminário no Museu do Amanhã
Evento reunirá integrantes do sistema de Justiça, especialistas, acadêmicos e representantes da sociedade civil para refletir sobre os desafios contemporâneos do Poder Judiciário
18/06/2026