A Receita Federal informou que será pago, no dia 15 de julho de 2026, o lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Quem tem...
18/06/2026
Réu era funcionário terceirizado da área de manutenção do TRT-2; ele havia sido condenado em primeira instância
18/06/2026
Portaria do Ministério da Fazenda disciplina tributação e fiscalização do mercado de apostas
18/06/2026
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que não é possível ao tribunal de segunda instância, no julgamento de apelação, reconhecer de ofício...
17/06/2026
Lei Maria da Penha, cotas raciais, casamento gay e mais: publicação resgata julgamentos históricos conduzidos pelo Supremo nas duas últimas décadas
17/06/2026
Uma seguradora e uma empresa terceirizada contratada devem indenizar a viúva de um passageiro que morreu em um acidente na rodovia BR-262, na altura do KM 392, no município...
17/06/2026
TRF-4 afastou restrição imposta pelo CFM, que proíbe procedimento a menores da idade
17/06/2026
Tribunal retoma abertura a manifestações em julgamentos de decisões individuais
17/06/2026
Unidade pagará indenização de R$ 175 mil; bebê nasceu em local inadequado
17/06/2026
Varejistas cancelaram o negócio alegando que houve erro de precificação; juiz entendeu que desconto de 64% não configura preço irrisório
17/06/2026
Cooperativismo, Pix e ajustes orçamentários em normas federais
17/06/2026
A 5ª Vara Cível de Araçatuba condenou operadora de saúde a indenizar gestante por tratamento inadequado durante parto. A reparação, por danos morais, foi fixada em R$ 15 mil. Segundo...
16/06/2026
