35 anos do CDC: AASP debate rumos do Direito do Consumidor
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Justiça em debate
Evento reunirá integrantes do sistema de Justiça, especialistas, acadêmicos e representantes da sociedade civil para refletir sobre os desafios contemporâneos do Poder Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, será um dos destaques do seminário “A Justiça do Amanhã”, que ocorrerá nesta sexta-feira (19/6), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.
O seminário reunirá integrantes do sistema de Justiça, especialistas, acadêmicos e representantes da sociedade civil para refletir sobre os desafios contemporâneos do Poder Judiciário e os caminhos para fortalecer sua legitimidade, capacidade institucional e conexão com a sociedade.
Fachin abrirá a programação de debates às 10h30, no painel “A Suprema Corte e o Futuro da Justiça”, dedicado à discussão sobre o papel do STF na estabilidade política do país, a liderança do Judiciário e os desafios relacionados à comunicação e à transparência das instituições.
Durante sua participação, o presidente do STF abordará a importância de uma Justiça comprometida com os valores constitucionais, capaz de responder às transformações da sociedade e de preservar a confiança pública nas instituições democráticas. A conversa será mediada pela jornalista Ana Flor.
Promovido pela República.org, pelo idg e pelo Museu do Amanhã, o seminário buscará reunir diferentes perspectivas constitucionais, institucionais e democráticas sobre o papel das cortes e das lideranças públicas na construção de um Estado mais eficiente, transparente e comprometido com a garantia dos direitos fundamentais.
Às 12h, no painel “Eficiência, Integridade e Pluralidade”, participarão a presidente do Tribunal Superior Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin. O debate abordará como as instituições podem responder às demandas sociais contemporâneas, modernizar a gestão pública e ampliar a efetividade dos direitos fundamentais.
Às 15h30, o painel “Pacto com o Amanhã: Como Reconectar o Judiciário à Sociedade” reunirá o defensor público Rodrigo Pacheco, o advogado Beto Vasconcelos e o jurista e professor da UERJ Daniel Sarmento, com mediação do professor Conrado Hübner Mendes. O objetivo será discutir propostas para renovar a cultura jurídica brasileira e fortalecer a legitimidade do sistema de Justiça.
Encerrando o evento, às 16h30, a ministra Cármen Lúcia reflete sobre os desafios contemporâneos da justiça e sobre temas como ética e democracia no painel “Escrevendo a Ética no Judiciário”.
Serviço
Propostas para reformar a cultura jurídica e fortalecer a sua legitimidade.
Participarão o defensor público Rodrigo Pacheco, a defensora pública e Coordenadora-Geral de Justiça Étnico-Racial na Política sobre Drogas Livia Casseres, o advogado Beto Vasconcelos, e o jurista e professor da UERJ, Daniel Sarmento.
Programação completa do evento:
09h30 às 10h – Credenciamento
10h às 10h30 – Abertura: República.org, idg e Museu do Amanhã
10h30 às 12h – Painel 1 – A Justiça do Amanhã
Ministro Edson Fachin. Mediação: jornalista Ana Flor
12h às 13h30 – Painel 2 – Eficiência, Integridade e Pluralidade
Como o TST, STJ e STM podem responder às demandas sociais contemporâneas, modernizar a gestão pública e garantir direitos fundamentais na prática. Formado exclusivamente por presidentes de tribunais superiores. Presidente do Tribunal Superior Militar Maria Elisabeth, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, e o Presidente do Tribunal Superior de Justiça Herman Benjamin.
13h30 às 15h – Intervalo para almoço
15h às 16h30 – Painel 3 – Pacto com o Amanhã: Como Reconectar o Judiciário à Sociedade
Propostas para reformar a cultura jurídica e fortalecer a sua legitimidade. Participarão a Diretora da Faculdade de Direito da USP Ana Elisa bechara, o defensor público Rodrigo Pacheco, a defensora pública e Coordenadora-Geral de Justiça Étnico-Racial na Política sobre Drogas Livia Casseres, o advogado Beto Vasconcelos, e o jurista e professor da UERJ, Daniel Sarmento. Mediados pelo professor Conrado Hübner Mendesediados pelo professor Conrado Hubner Mendes.
16h30 às 17h30 – Painel 4 – Escrevendo a Ética no Judiciário
A Ministra Cármen Lúcia reflete sobre os desafios contemporâneos da Justiça e sobre temas como ética e democracia em apresentação individual que irá concluir os debates do encontro.
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