Notícias

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um homem, réu civil, acusado de utilizar documentação militar fraudulenta para construir uma identidade falsa e obter registro...

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso de uma instituição bancária contra a nulidade da dispensa de um empregado que, alcoolizado, se envolveu em acidente...

Após 35 da promulgação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), juristas reunidos pela AASP – Associação dos Advogados defenderam a necessidade de ampliar o debate jurídico sobre os...

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu como discriminatória a dispensa de um tratorista diagnosticado com depressão grave, com prejuízos cognitivos e ideação suicida. O colegiado...

O Judiciário brasileiro observou em 2025 um crescimento alarmante de processos por intolerância e injúria por orientação sexual, identidade ou expressão de gênero. O alerta é do Conselho Nacional...

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu que o ex-companheiro de uma mulher não é obrigado a pagar despesas de dois cães do casal após o fim...

Cálculos revelam que teto anual seria de R$ 189 mil; Simples Nacional saltaria para R$ 11 milhões

Medida prevê acesso automático à justiça gratuita para a faixa de isenção do Imposto de Renda

Solução consensual baseada na realidade vivida por pai e filha produziu efeitos patrimoniais e inclusive sucessórios

Documento reunirá orientações sobre o que é permitido e vedado durante o pleito de outubro

A partir de agora, a participação de menores de idade em conteúdos monetizados segue critérios nacionais para autorização judicial

Por decisão do ministro André Mendonça, multas estão suspensas por 90 dias