Notícias

90% dos pedidos para tratamentos oncológicos são concedidos

Levantamento realizado pela Projuris aponta também que câncer de mama, sangue e próstata lideram processos judiciais entre 2023 e maio de 2025

Judicialização da saúde | 04/05/2026

Motorista de aplicativo/Uber. Foto: Freepik

STJ: roubo contra motorista de app merece aumento de pena

Para a corte, conduta merece censura maior, para além dos elementos próprios do tipo penal

Trabalho como alvo | 04/05/2026

Justiça obriga plano a custear único tratamento eficaz para doença crônica

TJ-SP privilegiou prescrição médica e garantiu fornecimento de bomba de insulina

Prescrição médica | 04/05/2026

Cortar água de unidade de saúde por falta de pagamento é abuso

Decisão judicial garantiu continuidade do abastecimento em duas UPAs no Maranhão

Boleto atrasado | 04/05/2026

Cerca de 6 mil demandas trabalhistas foram ajuizadas por dia no país; veja levantamento

Debates sobre escala 6x1, como a manutenção de salários e o redesenho das jornadas podem potencializar ações trabalhistas em 2026

Litigiosidade em alta | 04/05/2026

Recuperação extrajudicial não afeta credores não participantes

Para a Corte, nesse tipo de recuperação, a negociação ocorre diretamente entre devedor e credores, sem intervenção judicial ampla, o que limita os efeitos do plano aos participantes

Efeito restrito | 04/05/2026

DOU traz mudanças penais, regras da ICP-Brasil e medidas no sistema financeiro

Leis federais e atos infralegais tratam de segurança pública, certificação digital e supervisão bancária

Diário Oficial da União | 04/05/2026

Testemunha de defesa de Jairinho poderá depor no júri

Juízo do primeiro grau havia indeferido pedido da defesa, considerando ser prova irrelevante e impertinente

Caso Henry Borel | 03/05/2026

Justiça do RS proíbe permanência de presos em viaturas

Medida impõe o encaminhamento imediato do preso a estabelecimento penal compatível

Direitos humanos | 03/05/2026

Mulher trans constrangida em banheiro será indenizada

Para o colegiado, houve ofensa ao direito de personalidade da autora: conduta da apelante “desafia a igualdade de tratamento, a honra e a dignidade da pessoa humana”

Responsabilidade civil | 02/05/2026

Justiça reconhece doença mental relacionada ao trabalho

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15, Campinas) reconheceu que as condições de trabalho contribuíram para o adoecimento mental de uma trabalhadora do setor...

Justiça do Trabalho | 02/05/2026