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Propriedade aparece em lista de publicação que reúne os mil projetos arquitetônicos mais relevantes do continente americano

Tribunal julgou 25% mais processos do que recebeu no semestre e reduziu o acervo processual

Por que o Estado brasileiro é alvo de tantos processos? Conjunto de dados recém-divulgados por um relatório da USP (Universidade de São Paulo) revela o tamanho da litigância contra o...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o valor da indenização por dano moral decorrente da morte de uma pessoa deve considerar, além do grau...

Autora da ação passou a acordar cerca de uma hora antes apenas para modificar a aparência e evitar ofensas

A repercussão do reality "As Patroas", protagonizado por empregados domésticos de Viih Tube e Eliezer, terminou com um acordo entre o casal e o Ministério Público do Trabalho (MPT)...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que, nas ações de rescisão de contrato de locação na modalidade built to suit (BTS), o valor...

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) abriu inscrições para o seu novo procedimento de seleção de estagiários do curso de Direito. A iniciativa visa ao preenchimento...

Atraso salarial, falta de recolhimento do FGTS, assédio e condições inseguras estão entre os motivos que podem levar à ruptura do contrato por decisão judicial

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou a condenação do Estado de Minas Gerais ao pagamento de R$ 100 mil em indenização por...

Advogado explica em quais situações as pessoas afetadas podem buscar reparação

O mercado imobiliário segue entre os principais meios utilizados por organizações criminosas para ocultar a origem de recursos obtidos por atividades ilícitas. A conclusão consta do artigo "O Setor...