Veja quais são os direitos da família após a morte de um parente
Licença no trabalho e saque do FGTS são alguns dos direitos que geram dúvidas
Entenda | 14/05/2026
Notícias
DOU: Receita altera regras do Programa Remessa Conforme
Mudanças tratam de prazos processuais em procedimentos administrativos fiscais
Diário Oficial da União | 14/05/2026
Mantida suspensão de produção de empresa investigada por ração contaminada
AGU assegura validade de medida sanitária do Ministério da Agricultura após a morte de mais de 200 cavalos que consumiram produto suspeito
Medida sanitária | 13/05/2026
União quer participar de debate sobre prova produzida com desrespeito à vítima
Ferrer alega ter sido submetida a constrangimentos e ofensas pelo advogado de defesa, com omissão do magistrado responsável pela condução do ato
Caso Mariana Ferrer | 13/05/2026
Desenrola: renegociação de dívidas do Fies começa nesta quarta-feira
Condições variam conforme perfil do estudante e o tempo da dívida, com descontos para a quitação de até 99% sobre os débitos
Renegociação | 13/05/2026
“Golpe do exame”, com roubo de dados, já gera ações na Justiça
Criminosos informam até o nome do médico para dar credibilidade à abordagem
Delivery da fraude | 13/05/2026
Justiça do Trabalho recebe 600 mil ações de assédio moral em cinco anos
Somente nos quatro primeiros meses de 2026, chegaram mais de 30 mil processos; veja as diretrizes do Tribunal Superior do Trabalho
Saúde do trabalhador | 13/05/2026
MP conclui inquérito sobre morte do cão Orelha; entenda os motivos do parecer
Morte do animal, que aconteceu em janeiro, teve grande repercussão; reconstituição foi decisiva para desfecho do inquérito
Sem provas | 13/05/2026
Banco de precedentes amplia acesso a decisões que orientam julgamentos no país
Ferramenta reúne, em um único lugar, decisões de tribunais superiores que devem ser seguidas obrigatoriamente por juízes e instâncias inferiores
Uniformização | 13/05/2026
Diário Oficial: Receita Federal, BPC e indenização de transporte
Entre os destaques desta quarta está a atualização cadastral de benefícios do BPC
Diário Oficial da União | 13/05/2026
O que levou a recuperação judicial das gigantes dos móveis?
Companhia informou uma dívida de cerca de R$ 1,1 bilhão
Notícias | 12/05/2026
Encontro Nacional da Jovem Advocacia vai debater carreira, inovação e o futuro do Direito
Evento deve reunir cerca de 5 mil pessoas, que poderão acompanhar mais de 170 palestrantes
Notícias | 12/05/2026