Notícias

Consumidor que adquiriu veículo, o qual posteriormente precisou de troca do motor e, consequentemente, da alteração do registro do documento, tem direito a abatimento proporcional do preço, para compensar...

Ele terá de ressarcir emitente em R$ 8,9 mil com juros e correção monetária

Indenização fixada em R$ 40 mil

O Núcleo de Justiça 4.0 – Criminal Especializado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou a condenação de um homem pelo crime de importunação sexual. Ele foi...

Sempre que uma ação trabalhista apresentar fatos que possam caracterizar assédio eleitoral nas relações de trabalho, o magistrado deverá comunicar imediatamente o caso ao Ministério Público do Trabalho (MPT)...

A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) e a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) repudiaram declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a...

A Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) divulgaram nesta sexta-feira (31/7), um novo cronograma para a obrigatoriedade do destaque dos tributos da...

A emissão de CNPJs com numeração alfanumérica começou a ser realizada nesta sexta-feira (31/7), pela Receita Federal. Os novos cadastros das pessoas jurídicas passam a ser formados por 14...

Por Jorge Calazans* — As recentes declarações do delegado responsável pela investigação da Naskar Gestão de Ativos, indicando que a interrupção dos pagamentos aos investidores teria sido planejada com...

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de uma igreja e dos pastores Carlos Alberto Moises e Edgar Ramos,...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o INSS pode cancelar benefícios por incapacidade concedidos pela Justiça, mesmo após a decisão definitiva, caso uma nova...

Propriedade aparece em lista de publicação que reúne os mil projetos arquitetônicos mais relevantes do continente americano