Notícias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quarta-feira (12/8) que sete tribunais suspendam o pagamento de salários em desconformidade com as limitações impostas pela...

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11/8), por 10 votos a 5, o prosseguimento da Representação 8/26, em que o Partido...

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou a condenação de um condomínio ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a uma...

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu que o adquirente de um veículo deve responder pelas multas, encargos administrativos e débitos tributários gerados após a entrega do...

Porta de entrada para o empreendedorismo no Brasil, o sistema de franquias cresceu mais de 10% no ano passado, representando cerca de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Em...

Atualmente, 18 condições de saúde dão direito ao auxílio por incapacidade temporária, conhecido popularmente como auxílio-doença, e à aposentadoria por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por invalidez, sem que...

Uma fábrica em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, foi palco, no começo de agosto de um crime que expôs um tema que já vem ganhando força...

Vai até o dia 20 deste mês o prazo para o eleitor solicitar a habilitação para votar em trânsito nas eleições de outubro. A solicitação pode ser feita pela...

A regulação dos fundos de investimento passou por uma reformulação profunda com a edição da Resolução CVM 175, que substituiu normas antigas e fragmentadas por um marco único, mais...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomará nesta quarta-feira (12/8) o julgamento que decidirá se os pedidos de indenização relacionados aos Crimes de Maio de 2006...

Oito em cada dez advogados na América Latina utilizam alguma ferramenta de inteligência artificial (IA) semanalmente. O índice chega a 84%, segundo recorte do estudo Future of Professionals 2026,...

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por maioria de votos, declarar um 2º tenente aposentado do Exército Brasileiro indigno para o oficialato e determinar a perda do posto e...