Notícias

O ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha, 78 anos, lançou, na noite desta segunda-feira (31/8), a segunda edição do libro "Cartas a um jovem juiz:...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (31/8), decretos que alteram as regras para a venda de ingressos de grandes shows e espetáculos no país, além...

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de trecho da Lei do Crédito Consignado que dá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) competência para fixar o limite...

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta segunda-feira (31/8) suspender a propaganda eleitoral de Renan Santos, candidato do Missão à Presidência na internet. [caption id="attachment_27702" align="alignright"...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a impenhorabilidade da pequena propriedade rural, prevista no artigo 833, inciso VIII, do Código de Processo Civil (CPC),...

Pena Justa busca corrigir, em três anos, a situação do sistema prisional brasileiro

O ministro Bruno Dantas apresentou nesta segunda (31/8) sua renúncia ao cargo de ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), com efeito a partir de 9 de setembro,...

Uma decisão recente da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aplicou o princípio da "exceptio non adimpleti contractus", conhecido como exceção do...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para julgar nesta semana um recurso que definirá se uma empresa tem o direito de exigir que plataformas de intermediação de conflitos...

O acervo do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou ao fim de 2025 com uma composição inédita. Pela primeira vez, havia mais processos iniciados diretamente na Corte do que recursos...

O regime jurídico aplicável às plataformas digitais no Brasil transitou do modelo focado na remoção de conteúdo pós-notificação para a exigência de deveres de prevenção e segurança. A mudança...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os honorários advocatícios de sucumbência podem ser fixados por apreciação equitativa quando a rejeição do pedido de desconsideração...