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Com a proximidade do primeiro turno das Eleições 2026, em 4 de outubro, muitos eleitores se perguntam sobre o que podem e o que não podem fazer antes e...

Decisão de 1º grau, da comarca de Balneário Piçarras, reconheceu a ilegalidade da prática e determinou a exclusão das informações

Dados mostram que 90% dos pedidos são analisados pelo Judiciário em até 48 horas

A AASP (Associação dos Advogados) lançou, durante o 17º Encontro Anual da entidade, em Campos do Jordão (SP), o AASP IA Prev, solução de inteligência artificial generativa voltada à...

O desembargador federal Hélio Nogueira, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), morreu nesta sexta-feira (28/8), na capital paulista. A causa da morte não foi divulgada. [caption id="attachment_27612" align="alignright"...

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou a condenação de uma seguradora a reparar um veículo envolvido em acidente e a pagar danos morais de R$ 10...

O avanço da inteligência artificial está alterando não somente as tecnologias empregadas por negócios e entidades governamentais, mas também a maneira como essas organizações necessitam gerenciar suas informações. Essa...

Empresa sustentou que não houve desvio de função nem redução salarial

A Polícia Federal colheu nesta sexta-feira (28/8) o depoimento do ex-banqueiro Daniel Vorcaro no inquérito que investiga sua relação com dois servidores do Banco Central (BC) suspeitos de receber...

A Corte Especial Administrativa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu nesta quinta-feira (27/8) pela perda do cargo do juiz Eduardo Appio, que comandou processos remanescentes da...

Uma proposta que pode redefinir a estrutura da advocacia pública no país está mais perto de chegar ao plenário da Câmara dos Deputados — e o avanço ocorre em...

A decisão da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) de aplicar R$ 153,7 milhões em multas à ByteDance, controladora do TikTok, sinaliza às empresas que operam no ambiente...