Participação em investimentos e ativos tem levado casais a incluir questões patrimoniais em conversas sobre construção de patrimônio
Namorados, Santo Antônio e... planejamento patrimonial | 12/06/2026
'Descarte burocrático e existencial de um ser humano', criticou o magistrado
Direito à saúde | 12/06/2026
Quase 90% das decisões discutem o reconhecimento do tempo trabalhado durante a infância e adolescência para fins previdenciários
Exploração | 12/06/2026
Decisão manteve a condenação da agência de pagar à consumidora R$ 11.146,80, por danos materiais investidos na viagem, além de R$ 8 mil por danos morais.
Direito do Consumidor | 12/06/2026
AGU alerta que Tema Repetitivo 1.301 traz impacto potencial de R$ 31 bilhões aos cofres públicos e pode causar insegurança jurídica no mercado de seguros
Financiamento de imóvel | 12/06/2026
Embora a prática não seja proibida, qualquer intervenção em vias públicas depende de autorização prévia da prefeitura ou do órgão responsável
Vai, Brasil | 12/06/2026
Atos tratam de regulação na formação de profissionais de segurança privada
Diário Oficial da União | 12/06/2026
O Senado aprovou na última quarta-feira (10/6) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça...
Até 2028 | 11/06/2026
AGU argumentou que as atividades das fabricantes de cigarros, embora lícitas, provocam custos suportados por toda a sociedade brasileira
Gastos públicos | 11/06/2026
Portaria disciplina comunicação ao ente federativo devedor sobre cessão de créditos
Portaria | 11/06/2026
Recusa do vendedor em apresentar a matrícula atualizada do bem e pressão para fechar o negócio rapidamente estão entre os principais sinais de alerta
Estelionato | 11/06/2026
Para especialista, projeto garante maior celeridade, eficiência e segurança no cumprimento da obrigação alimentar
Pensão alimentícia | 11/06/2026
