Há quem entenda que o termo “assinada digitalmente” demanda que a assinatura seja realizada mediante certificado digital ICP-Brasil. No entanto, não há qualquer norma pátria que estabeleça essa definição
Opinião | 21/05/2026
Por Tiago Conde Teixeira* e Marcelo Athayde Azambuja**
Opinião | 21/05/2026
Com a reforma, a governança de dados passa a ocupar posição central
Opinião | 20/05/2026
Quando a guerra chega à porteira, gera insegurança jurídica, pressão financeira e risco sistêmico
Opinião | 20/05/2026
Tema ultrapassa a esfera tecnológica. Estamos diante de uma questão constitucional
Transformação digital | 20/05/2026
Corre-se o risco de esvaziar justamente a razão de existência da aposentadoria especial
Opinião | 19/05/2026
ajustes simples na documentação, nos contratos e nos processos internos são suficientes para reduzir riscos relevantes e evitar prejuízos futuros
Opinião | 19/05/2026
Com a tramitação no parlamento, PL 4/2025 irá obter as melhores soluções
Opinião | 19/05/2026
Planos de saúde coletivos não podem servir como instrumentos para burlar a regulação
Opinião | 18/05/2026
São Paulo sediará evento para debater sobre mudanças que vêm reconfigurando a advocacia
Opinião | 18/05/2026
O precedente é relevante e tende a influenciar o mercado, mas ainda está longe de representar uma jurisprudência consolidada de décadas
Opinião | 18/05/2026
Contratos pouco compreendidos e intermediações sem transparência geram um número crescente de conflitos que já chegaram aos escritórios de advocacia
Opinião | 18/05/2026
