Opinião

Por Marcelo Aith* — O caso envolvendo Renan Santos exige uma análise jurídica que ultrapasse as simpatias e os antagonismos políticos em torno de sua candidatura. A campanha do candidato...

Por Mariana Battochio Stuart* - A efetividade da execução judicial ocupa posição central na modernização do Poder Judiciário. Ao instituir a Consolidação Nacional da Execução Efetiva e estruturar uma...

Por João Alberto Graça* — O Brasil atravessa um momento que exige atenção. Grandes empresas recorrem à recuperação judicial ou extrajudicial, o crédito está mais caro e seletivo, empresários encontram...

Por Marcelo Aith* — Se Sócrates desembarcasse hoje em Brasília, caminharia pela Praça dos Três Poderes fazendo aquilo que mais incomodava os poderosos de Atenas: perguntas. No Planalto, perguntaria se...

Por Daniel Cerveira* — Os contratos de locação de espaços em shopping centers no Brasil costumam prever regras de exclusividade territorial impostas aos lojistas, sendo a mais comum a...

O Grupo Gennius, controlador das redes Habib’s, Ragazzo e Tendall Grill, entrou com pedido de recuperação judicial na Justiça de São Paulo, declarando dívidas de R$ 265,2 milhões. Para os...

Por Hugo Henrique Ribeiro Silva* — A regulamentação das apostas no Brasil entrou em uma nova fase. Depois de um primeiro ciclo concentrado na obtenção das autorizações e na...

Por Leandro Lamussi Campos e Thaíssa Nunes de Lemos Silva* — A Receita Federal do Brasil tem exigido, como condição de procedibilidade para a compensação administrativa de créditos...

Por Marcelo Almeida* — Com a aproximação das eleições de 2026, agentes da segurança pública que pretendem disputar cargos eletivos precisam ficar atentos a uma etapa que pode ser decisiva...

Por Camila Nicolau* — Além do trabalho e dedicação que caracterizam seu sucesso, o franchising também é motivado por sua capacidade de atualização constante. Com a entrada em vigor do...

Por João Badari* — A redução da fila do Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) é uma necessidade urgente e deve estar entre as principais prioridades da política previdenciária...

Por Márcio Jones Suttile* — À medida que o Brasil se aproxima de mais um processo eleitoral, a questão do assédio eleitoral no ambiente de trabalho volta a ganhar...