Juiz que investiga não sentencia: a razão do juiz de garantias
Quem controla a legalidade da investigação não deve ser o mesmo juiz que avalia as provas
Opinião | 18/05/2026
Opinião
SUS, Santas Casas e o julgamento que pode reequilibrar o sistema
Decisão do STJ pode produzir efeitos em cadeia, influenciando novos contratos e até abrindo espaço para revisões de acordos já existentes
Opinião | 18/05/2026
Associativismo ou estagnação: o Brasil vai escolher?
O ponto em comum é claro: onde há articulação, há mais desenvolvimento
Opinião | 15/05/2026
A garantia da transparência nos concursos públicos no Brasil
Por Grauther Nascimento*O aumento do número de concursos públicos em todo o país reacendeu um debate essencial para a administração pública brasileira: a necessidade de garantir transparência, motivação e...
Opinião | 15/05/2026
Ano eleitoral: condutas vedadas e publicidade institucional
A mensagem é de equilíbrio. Não se trata de paralisar a gestão nem de tratar qualquer comunicação institucional como propaganda vedada
Opinião | 15/05/2026
Desvirtuamento do programa habitacional em São Paulo
Uso irregular de imóveis populares expõe falhas no modelo habitacional paulistano
Opinião | 14/05/2026
Advogar não é peticionar
A petição é apenas uma das formas de expressão de uma atividade que envolve escuta, interpretação e decisão estratégica
Opinião | 14/05/2026
O fim da “taxa das blusinhas” e os impactos para o consumidor
Outros fatores continuam influenciando o valor final pago pelo consumidor brasileiro
Opinião | 14/05/2026
Tribunal da internet: quando o cancelamento virtual ultrapassa as redes e chega à Justiça
Existe uma diferença jurídica muito clara entre crítica, opinião e imputação de crime
Opinião | 13/05/2026
Horas extras na era digital: cartões de ponto, geolocalização e governança da jornada
Controle de jornada não é apenas marcação de ponto; é governança trabalhista e prova judicial preventiva
Opinião | 13/05/2026
Além do Agro: serviços, comércio, construção e transportes também pedem socorro
O ordenamento jurídico brasileiro oferece hoje instrumentos variados para enfrentar crises financeiras em diferentes estágios
Opinião | 13/05/2026
Motoristas e cobradores de ônibus e a aposentadoria especial
O Direito Previdenciário deve dialogar com a realidade concreta vivida pelo trabalhador
Opinião | 12/05/2026