Opinião

Por Marina Cardoso Dinamarco* - A mobilidade internacional das famílias deixou de ser exceção. Casais se separam em um país, um dos genitores se muda com a criança para...

O artigo abaixo foi publicado originalmente no Correio Braziliense Por Leticya Simões e Eduardo Sant'Anna* — O Supremo Tribunal Federal retomou, em 19 de agosto, o julgamento do RE 1.296.829,...

Por João Alberto Graça* — A nova recuperação judicial do Grupo Casas Bahia não representa apenas mais um capítulo da crise do varejo brasileiro. Ela recoloca em pauta uma questão...

Por João Badari* — A Previdência Social brasileira nasceu para proteger o trabalhador quando circunstâncias alheias à sua vontade comprometem sua capacidade de gerar renda. É um sistema contributivo...

Por Thaissa Garcia Gomes* — Os cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) exigem de forma urgente que haja uma transição de...

*Por Diego Trindade Cáceres – A automação e a inteligência de dados estão transformando a forma como as empresas conduzem o compliance fiscal, que deixa de estar restrito ao...

Por Hudson Garcia* — A definição da competência jurisdicional não é uma questão meramente processual. Ela representa um dos pilares da segurança jurídica, pois estabelece qual órgão do Poder...

Por Rodrigo da Costa Marques* — O Brasil tem 2,1 milhões de trabalhadores que abrem um aplicativo para ganhar a vida. Motoristas de Uber, entregadores do iFood, parceiros da...

Por Fernando Tardioli Lúcio de Lima* — O direito de debater e discordar hoje é, mais do que nunca, amplo e amparado por muita informação, mas quando falamos do...

Por Mariana Battochio Stuart e Lucas Penteado Gianesella Nogueira Garcia* — Sancionada sem vetos em 4 de agosto, a Lei 15.484/2026 regulamenta o filtro de relevância instituído pela Emenda...

Por Ricardo Murilo da Silva* — A aprovação, pela Câmara dos Deputados, de um projeto de lei que veda o embargo ambiental de empreendimentos com base exclusiva em ferramentas...

Por Carlos Augusto Tortoro Jr.* — A monetização dos sistemas de armazenamento em baterias, os chamados BESS, começa a adquirir densidade regulatória no Brasil com a publicação da Resolução Normativa...