Opinião Archives - Página 29 de 75 - Debate Jurídico

Afinal, é possível usar prejuízo fiscal ou base negativa na transação tributária?

Tema de altíssima relevância ainda deverá ser alvo de judicialização

Opinião | 20/09/2022

PL 1515/22 aumenta riscos de vazamento de dados

Projeto aguarda votação na Câmara, mas traz ameaças se prosseguir com a redação atual

Opinião | 15/09/2022

Dinheiro em espécie: por que falar em algo que dizem estar fadado ao sumiço

Cédulas ainda são necessárias por uma questão cultural, conjuntural e de acesso

Opinião | 08/09/2022

Aposentadoria diferenciada traz dignidade às pessoas com deficiência

Busca por mais e melhores direitos se torna central para a qualidade de vida das PCDs

Opinião | 05/09/2022

O Supremo e sua (des)legitimação

Cenário brasileiro tem mostrado que dizer o essencial é necessário

Opinião | 02/09/2022

LC 194/2022: aspectos gerais da redução de tributos sobre itens essenciais

Questões envolvendo o ICMS nem sempre são tão simples como parecem

Opinião | 31/08/2022

Recuperação judicial como proteção ao investidor das SAs do Futebol

Lei atual não protege terceiro interessado que investe em clube

Opinião | 30/08/2022

Print de conversa de Whatsapp antes de perícia é mero indício

Em primeiro lugar, é vital a comprovação técnica de quem é o autor das mensagens

Opinião | 29/08/2022

Redução do IPI: novo decreto e os indícios de novas discussões

Advogado recomenda cautela na parametrização das operações

Opinião | 29/08/2022

Decisão inédita do STJ afasta multa dupla por sonegação fiscal em importação

Prevaleceu a tese de que o consumo de mercadorias irregulares e o subfaturamento da importação nada mais representam do que duas condutas que geram um único resultado

Opinião | 24/08/2022

Guarda compartilhada com residência alternada traz vantagens

Além de viabilizar a convivência equilibrada e fortalecer os laços com os dois genitores, opção também reduz o litígio e os atos de alienação parental

Opinião | 23/08/2022