Marco temporal das terras indígenas e os possíveis desdobramentos
Tema reúne questões fundamentais de justiça histórica e direitos humanos
Opinião | 11/03/2025
Opinião
Recurso no interesse da lei e o direito de desistência do recurso especial
STJ limita desistência de recurso especial em processos públicos
Opinião | 11/03/2025
STJ pacifica divergência interna e define que credor deve pagar honorários advocatícios em caso de rejeição do IDPJ
Ficou definido que se o incidente de IDPJ vier a ser indeferido, o credor deve arcar com os honorários
Opinião | 28/02/2025
A educação é, de fato, para todos? Um debate sobre a cota para indígenas e a manutenção de direitos no ensino
É preciso ampliar ações afirmativas no setor educacional
Opinião | 07/02/2025
Tema 21: entenda como o TST pacificou o benefício da justiça gratuita em ações trabalhistas
Tema traz cenário de desafios no contencioso trabalhista
Opinião | 07/02/2025
O auxílio-saúde dos policiais civis de SP: direito mais do que justo e urgente
Benefício não é apenas uma questão de reconhecimento, mas, sim, de necessidade urgente
Opinião | 05/02/2025
Presunção de subordinação no trabalho por meio de plataformas
Artigo aborda a nova legislação europeia sobre trabalho em plataformas digitais
Opinião | 30/01/2025
Transformando o sistema fiscal brasileiro: O que esperar dos próximos passos da reforma tributária
Definição das alíquotas da CBS é uma das tarefas mais desafiadoras
Opinião | 30/01/2025
Produtor rural e o pedido de recuperação judicial
Impactos negativos de um pedido de recuperação judicial precipitado nas atividades do produtor rural
Opinião | 29/01/2025
Fusão da Gol e da Azul deve enfrentar um longo caminho para ser aprovada pelo Cade
Fusão Gol e Azul enfrentará análise rigorosa do Cade para evitar monopólio
Opinião | 28/01/2025
Educação: um direito ou uma obrigação?
Educação como direito fundamental e papel no desenvolvimento social
Opinião | 23/01/2025
STF reduz burocracia em alienação fiduciária
STF simplificou a alienação fiduciária, permitindo contrato particular sem escritura pública
Opinião | 20/01/2025