Honra não tem preço, tem valor
A judicialização das críticas — especialmente por parte de quem detém o poder — acaba por criar um efeito inibidor na liberdade de expressão
04/05/2026
Opinião
Quando a liberdade de expressão ultrapassa limites: o caso Luana Piovani e Virginia Fonseca
A utilização de expressões como “amaldiçoar” a vida de uma pessoa e de seus filhos ultrapassa o campo da crítica objetiva e ingressa em uma zona de potencial ofensa pessoal
30/04/2026
A rejeição de Jorge Messias e o recado político do Senado
Episódio rompe tradição de aval automático e resgata a prerrogativa do Senado de dizer 'não'
30/04/2026
O custo invisível da litigância predatória
Quando o sistema é inundado por demandas artificiais, o sinal enviado ao investidor é de instabilidade
29/04/2026
Isenção de IR para pessoas com doenças graves: direito necessário
Utilização de laudos particulares como prova tem sido consolidada no Judiciário
29/04/2026
Publis sob pressão: quem paga a conta quando o consumidor é enganado
Saída não está em restringir a criatividade, mas em estabelecer boas práticas
29/04/2026
Devo, não nego, pago quando puder
Desafio é fazer com que sistema deixe de premiar devedor contumaz e passe a equilibrar o jogo
28/04/2026
Golpes via PIX e a responsabilidade das instituições financeiras
Há a consolidação de entendimento de que, em golpes via PIX , a responsabilidade do banco não é automática
28/04/2026
Dosimetria, veto presidencial e os limites do Direito Penal de emergência
Por Marcelo Aith*Em 8 de janeiro de 2026, data simbolicamente carregada por marcar três anos dos ataques às sedes dos Três Poderes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
28/04/2026
Releitura do encontro fortuito à luz de orientação recente do STF
Por Daniel Gerber*A teoria do encontro fortuito de provas sempre ocupou um espaço sensível no processo penal brasileiro. Tradicionalmente associada à ideia de descoberta incidental de elementos probatórios no...
28/04/2026
Proteção efetiva ou instrumento de renegociação?
Para mitigar ambiguidades nas operações de M&A, uso de critérios objetivos é essencial
27/04/2026
O afeto dos pais muito além da pensão alimentícia
Nova lei não é “judicialização da vida privada”, mas proteção de direitos humanos básicos
24/04/2026