Tribunal da internet: quando o cancelamento virtual ultrapassa as redes e chega à Justiça
Existe uma diferença jurídica muito clara entre crítica, opinião e imputação de crime
13/05/2026
Opinião
Horas extras na era digital: cartões de ponto, geolocalização e governança da jornada
Controle de jornada não é apenas marcação de ponto; é governança trabalhista e prova judicial preventiva
13/05/2026
Além do Agro: serviços, comércio, construção e transportes também pedem socorro
O ordenamento jurídico brasileiro oferece hoje instrumentos variados para enfrentar crises financeiras em diferentes estágios
13/05/2026
Motoristas e cobradores de ônibus e a aposentadoria especial
O Direito Previdenciário deve dialogar com a realidade concreta vivida pelo trabalhador
12/05/2026
Reforma tributária começa a produzir efeitos em 2026 e testa a preparação das empresas
Mudanças impõem reorganização operacional que vai diferenciar quem se prepara de quem apenas responde à mudança quando ela já está em curso
12/05/2026
TST reforça que alcoolismo pode afastar justa causa e caracterizar dispensa discriminatória
Desafio é equilibrar o poder diretivo do empregador com a proteção à dignidade e à saúde do trabalhador
12/05/2026
Royalties do petróleo: o futuro do RJ está em jogo no Supremo
Retirar os royalties sem oferecer contrapartida equivalente é condenar a população fluminense
12/05/2026
A controversa tributação de valores pagos por deterioração de imóveis
Por Aurélio Longo Guerzoni e Beatriz Baccaro*A Solução de Consulta Cosit 61/26 determinou que os valores pagos pelo locatário à locadora, por ocasião da rescisão contratual, em razão da...
12/05/2026
A estabilidade gestacional, apesar de conhecida por muitos, é entendida por poucos
A proteção à funcionária gestante não depende do conhecimento prévio do empregador sobre a gravidez
11/05/2026
Quando o acesso aos remédios para emagrecer fica mais difícil
Política desenhada para ampliar segurança sanitária pode produzir efeito inverso
11/05/2026
Posição dos cônjuges e companheiros na sucessão e a reforma do Código Civil
É primordial acompanhar os desdobramentos para um planejamento sucessório adequado
11/05/2026
Busca contra Ciro Nogueira e os limites da investigação penal
É preciso cautela para que a atividade legislativa não seja confundida com ilícito penal
11/05/2026