Opinião

Por Lilian Figueiredo* — Em maio deste ano, completaram-se 15 anos de uma das decisões mais relevantes da história recente do direito brasileiro: o reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal...

Agilidade não ser obtida às custas da segurança jurídica ou da correta aplicação da legislação

Por Raimundo Nonato* — Os bancos digitais transformaram a forma como os brasileiros se relacionam com o sistema financeiro. Em poucos minutos, utilizando apenas um celular e documentos pessoais,...

Debate sobre os limites da liberdade religiosa esbarra em estruturas estatais e institucionais

Para ampliar o acesso da população à proteção securitária, o setor que gera mais de meio milhão de empregos aguarda por uma regulamentação infralegal que garanta maior segurança jurídica às seguradoras e aos clientes

Por Eduardo Antunes* — A tecnologia trouxe mudanças para o mundo do trabalho. Com elas, surgiram novas demandas relacionadas à garantia dos direitos fundamentais e à necessidade de proteção...

Apesar das divergências, as instituições estão, em essência, alinhadas em sua busca por um mercado mais regulamentado, mas com estratégias e ritmos distintos

Edital repete a fórmula que: mesmos percentuais de desconto e mesmas modalidades

Por Douglas Guilherme Filho

Episódio parece inaugurar uma nova era, mais agressiva, da cobrança fiscal no Brasil

Chega ao fim a era em que incentivos fiscais são tratados como simples vantagens tributárias

Por Thiago Córdova* — Receber o diagnóstico de uma doença grave costuma marcar o início de uma jornada difícil para qualquer paciente e sua família. No entanto, em muitos...