Opinião

Por Max Kolbe* — As redes sociais transformaram profundamente a forma como crianças e adolescentes se comunicam, aprendem e se expressam. Ao mesmo tempo, abriram espaço para um fenômeno...

Nas últimas décadas, a arbitragem se consolidou como um dos principais mecanismos de resolução de conflitos nas relações empresariais. Isso se deve, especialmente, à participação de julgadores especializados, à...

País precisa decidir se continuará tratando sistema prisional como depósito de pessoas

A Lei nº 15.432/2026 substitui um vazio de regras gerais por uma estrutura mais coerente, reconhece os limites do financiamento exclusivamente tarifário e aprimora o desenho contratual do setor

Por Daniel Guimarães* — Por muito tempo, falar em transparência das contas públicas no Brasil foi, na prática, uma meia verdade. Os dados sempre estiveram lá: receitas, despesas, investimentos,...

Diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista, por si só, não garante a concessão do benefício

Tribunal do futuro tem de continuar sendo espaço de acolhimento e humanidade

Em um ambiente digital cada vez mais sofisticado, a prevenção permanece sendo a ferramenta mais eficaz contra fraudes

A regulação das bets deve ser compreendida, portanto, não apenas como política econômica ou tributária, mas como verdadeiro instrumento de segurança pública

Resposta penal não pode se guiar pelo exagero ou pelo impulso imoderado de justiçamento

É preciso enfrentar práticas que esvaziam a efetivação de direitos

Por Claudia de Lucca Mano* — O mercado de cannabis medicinal no Brasil talvez seja um dos fenômenos mais singulares da história recente da regulação sanitária nacional. Ao contrário...