Motta encaminha à CCJ proposta que prevê o fim da escala 6x1
Se aprovada a admissibilidade, PEC segue para análise de uma comissão especial
Notícias | 09/02/2026
Notícias
STF autoriza dupla responsabilização por “caixa dois” e improbidade administrativa
Decisão unânime, relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, reafirma independência das instâncias
Notícias | 09/02/2026
Arbitragem é considerada válida mesmo sem cláusula prévia
Na ação, o trabalhador alegou ter sido obrigado a participar de sessão “infrutífera”
Notícias | 09/02/2026
E agora? Meu nome foi negativado indevidamente
Veja como contestar a dívida, prazos para retirada do registro nos órgãos de proteção de crédito e quando recorrer à Justiça
Notícias | 09/02/2026
Adesão ao Refis impede nova condenação em honorários
Entendimento deverá ser observado pelos tribunais do país em casos semelhantes
Notícias | 09/02/2026
AGU oferece descontos e facilita acordos com devedores
Advocacia-Geral da União lançou programa que oferece redução de até 50% e parcelamentos de até 60 vezes para dívidas não tributárias
Notícias | 09/02/2026
Veja 4 situações comuns no trabalho que podem gerar indenização
Alguns sinais exigem atenção redobrada, principalmente quando passam a causar prejuízos
Notícias | 09/02/2026
DOU destaca alterações em grupo técnico sobre entregadores por aplicativos e mudanças no regime de Ex-tarifários
Atos publicados ampliam a composição de grupo interministerial e ajustam regras para redução temporária do Imposto de Importação.
Notícias | 09/02/2026
Acordo resolve maior conflito fundiário urbano em trâmite na Justiça
Solução beneficiará cerca de 10 mil famílias de baixa renda na Quinta do Lebrão, no município de Teresópolis (RJ)
Notícias | 08/02/2026
Justiça nega anular transferência de imóvel por coação
Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de revogação de doação de pai para filho
Notícias | 08/02/2026
Empresa não substitui depósito recursal por seguro-garantia
Lei não prevê a substituição depois que o depósito já foi efetuado
Notícias | 07/02/2026
Justiça reduz jornada sem corte salarial para servidora que tem filha com deficiência
Decisão de 1º grau foi mantida pela 1ª Câmara de Direito Público do TJSC
Notícias | 07/02/2026