E-mail de cunho sexual para estimular cumprimento de meta gera indenização
Justiça considerou que empresa ultrapassou os limites do bom senso ao usar conteúdo impróprio como incentivo
23/04/2026
Notícias
Endereço de Daniel Vorcaro é a Faria Lima e não a Praça dos Três Poderes, diz Gilmar Mendes
Decano afirmou que parte da imprensa empurrou o caso do Master para dentro do Supremo, ignorando os principais problemas
23/04/2026
Justiça do Trabalho: advogadas vítimas de violência terão prioridade em julgamentos
Norma busca assegurar condições adequadas para o exercício da advocacia e em situações que demandem tratamento diferenciado
23/04/2026
Comprei apartamento na planta e a obra atrasou; posso pedir devolução?
Atraso superior a 180 dias pode garantir ao comprador ressarcimento? Entenda
23/04/2026
Homem que esfaqueou padrasto para proteger a mãe é absolvido
Homem que esfaqueou o padrasto para proteger a própria mãe foi absolvido, nesta quarta-feira (22/4), pelo 3º Tribunal do Júri da comarca de Belo Horizonte (MG). Os jurados entenderam...
23/04/2026
CNJ institui estatuto para recomendar aplicação de normas internacionais de direitos humanos
Documento apresenta diretrizes para atuação de integrantes do Poder Judiciário
23/04/2026
Justiça reconhece legalidade de índice de reembolso ao SUS por planos de saúde
Decisão preserva atribuição da ANS para regulamentar critérios de ressarcimento quando clientes de planos são atendidos na rede pública
23/04/2026
CCJ aprova admissibilidade de propostas sobre fim da escala 6x1
PECs serão analisadas por comissão especial e só depois irá à votação no plenário
23/04/2026
Lei amplia créditos de PIS/Cofins e isenta resíduos específicos
Norma altera regras de creditamento e trata da incidência sobre resíduos e aparas.
23/04/2026
Plano terá de custear home care 24h a idosa com demência
Corte afasta critérios administrativos da operadora e reforça prevalência da prescrição médica em tutela de urgência
22/04/2026
Cartilha orienta conduta de agentes públicos federais nas eleições
Material serve como guia prático para a atuação de servidores efetivos, comissionados, empregados públicos e agentes políticos
22/04/2026
Em SC, suástica na área externa de casa termina em condenação
Para a Justiça, não é necessária manifestação verbal para a configuração do crime, bastando a exposição do símbolo
22/04/2026