AGU reverte condenação milionária em ação sobre Parque Nacional do Caparaó
Justiça reconheceu fim do prazo prescricional e afastou necessidade de Ibama e ICMBio pagarem cerca de R$ 10 milhões aos autores
Notícias | 17/02/2026
Notícias
Prefeitura deve indenizar pedestre que caiu em bueiro, decide TJ-MG
Vítima sofreu lesão grave na perna esquerda e ficou afastado do trabalho por 20 dias
Notícias | 16/02/2026
Gerente que colocou álcool em gel na bebida de colegas é demitida
A empresa argumentou que a demissão só ocorreu após realização de sindicância interna
Notícias | 16/02/2026
Homem é condenado por registrar indevidamente filha de outro
Decisão rejeitou a alegação de coação da mãe, que teria ameaçado não visitar o réu na prisão
Notícias | 16/02/2026
Donelli, Nicolai e Zenid Advogados anuncia novo sócio na área de Contencioso Cível
Gustavo Lucredi traz na bagagem uma vasta experiência em disputas de alta complexidade
Notícias | 16/02/2026
Câmara aprova projeto que reintroduz benefícios fiscais para o setor químico
Advogado aponta possível conflito com a Lei Complementar 224/2025, aprovada em dezembro
Notícias | 16/02/2026
O que pode, o que não pode e quem responde por abusos
Especialista detalha regras, alerta para excessos e reforça o papel do eleitor na fiscalização
Notícias | 16/02/2026
Guia prático para o contribuinte não cair na malha fina do Imposto de Renda
Veja o passo a passo para evitar erros na declaração, organizar documentos e reduzir o risco de problemas com a Receita Federal
Notícias | 16/02/2026
Disponibilização de dados pessoais não gera dano moral
STJ decidiu que só há indenização se ficar comprovado prejuízo relevante
Notícias | 16/02/2026
Insegurança força empresas a antecipar revisão tributária
Liminares trazem alívio pontual, mas decisões divergentes mantém pressão sobre caixa
Notícias | 15/02/2026
Quitação geral em acordo impede gestante de pleitear estabilidade
Ao assinar acordo, homologado judicialmente, ela já sabia que estava grávida
Notícias | 15/02/2026
Uso de CNPJ ou MEI para contratar plano de saúde exige cuidado
Recente decisão da Terceira Turma do STJ reforça a necessidade de atenção
Notícias | 14/02/2026