Cortar água de unidade de saúde por falta de pagamento é abuso
Decisão judicial garantiu continuidade do abastecimento em duas UPAs no Maranhão
04/05/2026
Notícias
Cerca de 6 mil demandas trabalhistas foram ajuizadas por dia no país; veja levantamento
Debates sobre escala 6x1, como a manutenção de salários e o redesenho das jornadas podem potencializar ações trabalhistas em 2026
04/05/2026
Recuperação extrajudicial não afeta credores não participantes
Para a Corte, nesse tipo de recuperação, a negociação ocorre diretamente entre devedor e credores, sem intervenção judicial ampla, o que limita os efeitos do plano aos participantes
04/05/2026
DOU traz mudanças penais, regras da ICP-Brasil e medidas no sistema financeiro
Leis federais e atos infralegais tratam de segurança pública, certificação digital e supervisão bancária
04/05/2026
Testemunha de defesa de Jairinho poderá depor no júri
Juízo do primeiro grau havia indeferido pedido da defesa, considerando ser prova irrelevante e impertinente
03/05/2026
Justiça do RS proíbe permanência de presos em viaturas
Medida impõe o encaminhamento imediato do preso a estabelecimento penal compatível
03/05/2026
Mulher trans constrangida em banheiro será indenizada
Para o colegiado, houve ofensa ao direito de personalidade da autora: conduta da apelante “desafia a igualdade de tratamento, a honra e a dignidade da pessoa humana”
02/05/2026
Justiça reconhece doença mental relacionada ao trabalho
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15, Campinas) reconheceu que as condições de trabalho contribuíram para o adoecimento mental de uma trabalhadora do setor...
02/05/2026
Tribunais são premiados por desempenho e inovação no Prêmio Corregedoria Ética
Foram premiadas ações voltadas à eficiência, transparência, inovação, celeridade e aprimoramento da Justiça
01/05/2026
AGU mantém programa da Universidade Federal de Santa Maria para refugiados
Atuação da Advocacia-Geral da União evitou a suspensão de edital para ingresso de estudantes palestinos
01/05/2026
Monocráticas no STF: maioria das 'decisões' é mero despacho
O que há na Corte é o fortalecimento da colegialidade, não o contrário. Entenda
30/04/2026
Suspeitas de golpes financeiros: instituto lança canal de denúncias
Informações serão utilizadas para análise e orientação sobre o caso
30/04/2026