Nova diretoria da Faculdade de Direito da USP toma posse nesta quarta-feira
Serão empossados a professora Ana Elisa Bechara como diretora; e o docente Ronaldo Porto Macedo Júnior como vice-diretor
Notícias | 25/02/2026
Notícias
Plano de saúde caro: quase 60% dos brasileiros deixam de usar por custo
Especialista alerta que reajustes pressionam usuários e podem sobrecarregar o SUS
Notícias | 25/02/2026
Decisão do STJ sobre estupro de vulnerável em MG é citada em caso de furto de carro
No processo citado em acórdão do TJ-SP, 5ª Turma entendeu que um jovem de 20 anos não cometeu crime ao se relacionar com uma menina de 12 anos
Notícias | 25/02/2026
Morre, aos 78 anos, o ministro aposentado do STJ Felix Fischer
O magistrado ocupou os cargos de presidente da Quinta Turma e da Terceira Seção antes de chegar à presidência do tribunal
Notícias | 25/02/2026
STM impõe medidas protetivas contra assediador de militar trans
Para o ministro, a permanência do réu no mesmo ambiente institucional poderia gerar revitimização
Notícias | 25/02/2026
Partido Novo aciona STF contra aplicação reiterada de sigilo a documentos públicos
Ação pede reconhecimento de violação estrutural e fixação de tese sobre limites legais do sigilo
Notícias | 25/02/2026
E agora? A empresa onde eu trabalho faliu
Legislação prevê mecanismos para proteger os empregados nesses casos, diz especialista
Notícias | 25/02/2026
DOU: decretos e resoluções atualizam normas trabalhistas, agrícolas, industriais e tarifárias
Atos tratam de trabalho forçado, insumos agrícolas, conteúdo nacional no Novo PAC e alterações na NCM e na TEC
Notícias | 25/02/2026
Confira como foi o 1º dia do julgamento dos acusados de participação no assassinato de Marielle Franco
A Primeira Turma do STF começou a julgar a Ação Penal 2434; sessão será retomada nessa quarta-feira (24), às 9h
Notícias | 24/02/2026
Ministério da Justiça defende escritura na alienação fiduciária
Especialistas afirmam que medida é defesa contra golpes e traz segurança jurídica
Notícias | 24/02/2026
Justiça determina pagamento de indenização à vítima de fraude bancária
Para juiz, ficou comprovado ter havido um negócio jurídico nulo desde sua origem
Notícias | 24/02/2026
Justiça Federal é que julga inclusão de vítima do desastre de Mariana no programa de indenização
Com a decisão, STJ afastou a competência da Justiça estadual de Minas Gerais para analisar o caso
Notícias | 24/02/2026