Notícias

Autorizações caíram 3% no primeiro semestre de 2025 em comparação ao mesmo período de 2024, após fim das saídas em datas como o Natal

Violência contra a mulher não pode gerar prejuízo para o Estado, diz advogada

Texto institui o Fórum Nacional das Equipes Técnicas Multiprofissionais do Poder Judiciário

Mais de 129 mil processos mencionaram a prática, sendo 34,7 mil no primeiro semestre de 2025

STJ manteve a condenação ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos

Iniciativa amplia a atuação da advocacia em mediação e conciliação e fortalece o acesso da população à Justiça

Decisão unânime determina ao poder público a adoção de providências para superar desigualdades

Ministro criticou “personalismos” e defendeu aumentar as decisões tomadas em conjunto

STF autoriza buscas, apreensões e quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico de investigados

Para a autora da proposta, deputada federal Bia Kicis, a medida é fundamental para preservar a moralidade pública

Levantamento mostra liderança de Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais nas disputas judiciais nos últimos dez anos

Corte reconhece ilegalidade de encargo de cobrança sem prévia deliberação em assembleia