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Hegemonia
Rejeição histórica de Jorge Messias a uma vaga no STF joga luz sobre o fortalecimento do protagonismo do presidente do Congresso Nacional
A rejeição histórica imposta pelo Senado à indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), na última semana, não serviu apenas para obrigar a imprensa a pesquisar quando foi a última vez que um indicado do presidente a um assento no STF havia sido rejeitado. O episódio, cujo resultado possui as digitais do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), também joga luz sobre o fortalecimento do protagonismo de quem ocupa a cadeira.
Levantamento feito pelo DeJur nos acervos digitais dos três principais jornais do país (Folha de S.Paulo, O Estado de S.Paulo e O Globo) mostra que a presença do presidente do Congresso nas páginas das três publicações mais que dobrou nos últimos anos. Entre 2024 e 2025, a expressão “presidente do Congresso” apareceu 471 vezes; ante 211 no biênio 2018-2019.
A pesquisa revela que a citação do termo vem aumentando de 2018 para cá. O pico se deu nos anos de 2022-2023, quando o presidente do Congresso ocupou 537 reportagens. Não foi à toa. O período coincide com episódios em que o manda-chuva do Poder Legislativo obteve protagonismo: os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e o avanço da bandeira anti-STF no Senado.
“Tenho certeza do papel importante do STF em relação ao Brasil, mas devo afirmar que o Senado tem a mesma coragem cívica e o mesmo compromisso com o Brasil”, afirmou Rodrigo Pacheco (PSB-MG), então presidente do Senado, ao justificar publicamente (em novembro de 2023) as interferências do Legislativo no Judiciário.
Na época, o Senado aprovou a PEC que restringia decisões monocráticas do STF em retaliação a julgamentos e posicionamentos da Corte, como a descriminalização da posse de maconha para uso pessoal e autorizações para buscas e apreensões da Polícia Federal nas dependências da Câmara dos Deputados.
Pacheco, curiosamente, era o nome que Alcolumbre, seu sucessor, defendia para a vaga deixada em outubro por Luís Roberto Barroso. A dupla, inclusive, se reveza na cadeira de presidente do Senado desde 2019.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não anunciou se fará nova indicação ainda neste ano. O certo é que há mais outras três indicações no próximo mandato, em decorrência das aposentadorias compulsórias aos 75 anos de Luiz Fux (2028), Cármen Lúcia (2029) e do decano Gilmar Mendes (2030).
2024-2025
Estadão: 257
Folha de S.Paulo: 104
O Globo: 110
Total: 471
2022-2023
Estadão: 320
Folha de S.Paulo: 93
O Globo: 124
Total: 537
2020-2021
Estadão: 200
Folha de S.Paulo: 124
O Globo: 67
Total: 391
2020-2021
Estadão: 109
Folha de S.Paulo: 73
O Globo: 29
Total: 211
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