TED da OAB-SP expande atuação com criação de novas turmas e reestruturação regional
Medida visa acelerar a análise de processos disciplinares em todo o estado; órgão passa por processo de descentralização e fortalecimento
06/06/2026
Notícias
Exposição a ruído garante adicional de insalubridade
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anteve decisão que determinou o pagamento do adicional de insalubridade a um operador de produção de um frigorífico em Chapecó...
05/06/2026
TJ-PE garante redução de jornada a mãe solo para cuidar de filha autista
Decisão é do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública de Recife
05/06/2026
25º Simpósio Regional da AASP debate o avanço da IA na advocacia
Evento em Salvador debateu os impactos da tecnologia sobre a atuação jurídica
05/06/2026
Pai é condenado por deixar filho de quatro anos sozinho em casa
Decisão do TJ-MG também considerou histórico de violência doméstica do réu
05/06/2026
Justiça condena rede de farmácias por exigir CPF em troca de descontos
Segundo a decisão, conduta da empresa configura uma forma de “coação econômica”
05/06/2026
Casais recorrem a contrato de namoro; entenda o formato que pode interferir no patrimônio
De acordo com um levantamento do Colégio Notarial do Brasil, entre 2016 e 2025 foram registrados 830 compromissos desse tipo nos cartórios
05/06/2026
AGU cobra R$ 618 milhões de infratores ambientais em 26 ações civis públicas
Lote do programa AGU Recupera tem valor recorde e engloba 618 mil hectares espalhados por todo o Brasil
04/06/2026
TRF-3 mantém licença do Ibama para terminal portuário privado em Santos
Advocacia-Geral da União demonstrou a regularidade da atuação da autarquia federal e a validade das licenças concedidas ao empreendimento
04/06/2026
Eduardo Bolsonaro será julgado no STF; entenda as acusações ligadas ao tarifaço dos EUA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação penal em que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é réu pela acusação de...
03/06/2026
iFood confirma vazamento de dados de 1,2 milhão de usuários; veja o que foi exposto
Plataforma afirmou que vazamento envolveu "nome e CPF, sem qualquer comprometimento de senhas e meios de pagamento"
03/06/2026
TST recebe manifestação sobre aplicação da revelia em processo
Julgamento visa uniformizar o entendimento da Justiça do Trabalho sobre situações envolvendo a ausência da parte reclamada e de seu advogado à audiência inaugural
03/06/2026