Notícias

Caso em Florianópolis envolve adolescentes e gera comoção; Orelha não resistiu aos ferimentos

Quem é prejudicado tem direito a reembolso dos valores pagos e, em certos casos, à indenização

Defesa do influenciador digital utilizou plataforma que garante a validade jurídica da publicação antes se ser apagada ou contestada

Dívida era considerada de difícil recuperação por situação econômica da cooperativa médica

Clientes idosos tiveram problemas em deslocamento da capital mineira a Caxias do Sul (RS); decisão é do TJ-MG

Proposta busca reduzir judicialização, mas levanta alerta sobre possíveis impactos nos direitos

Negativa de concessão do benefício ao autor configura prática abusiva, em afronta ao artigo 42 do CDC

Para STJ, a responsabilização só será possível quando houver envolvimento direto nas atividades de incorporação e construção

Advogados da área trabalhista entendem que decreto do governo extrapola funções de regulação

CNJ tem atuado no enfrentamento desses crimes por meio da articulação de tribunais com redes locais

Os cursos on-line e gratuitos buscaram ampliar conhecimentos e desenvolver competências em áreas como IA

Foi negado seguimento ao Recurso de Revista