Bullying praticado por superior resulta em danos morais, decide TRT-2
Prátrica não se limita ao ambiente escolar e pode causar danos psicológicos aos empregados
08/06/2026
Notícias
Veja o que muda na aposentadoria especial após decisão do STF
Por maioria, a Corte entendeu que a exigência é incompatível com a finalidade protetiva do benefício previdenciário.
08/06/2026
7ª edição do Prêmio de Inovação J.Ex prorroga inscrições até 22 de junho
Premiação reconhece projetos inovadores no ecossistema de Justiça; cerimônia será realizada em São Paulo, no dia 16/11
08/06/2026
Conduta antidesportiva: STJD suspende Paulinho por uma partida
Jogador do Palmeiras havia sido absolvido em 1ª instância por gestos ostensivos e provocação à torcida do Flamengo
08/06/2026
Lei modifica Código Penal e torna crime exercício ilegal da medicina veterinária
Quem exercer a profissão sem autorização legal, ainda que de forma gratuita, está sujeito à pena de detenção de seis meses a dois anos
08/06/2026
CNJ institui grupo de trabalho para aperfeiçoar sistema remuneratório da magistratura
Grupo terá a atribuição de analisar questões relacionadas à remuneração da magistratura, com foco na uniformização, padronização e transparência
08/06/2026
DOU: mudanças em saúde, telecomunicações e direito penal
Atos também trazem mudanças legislativas e regulatórias no ECA e nas SAFs
08/06/2026
OAB-SP e Conselho Federal garantem vitória no STJ sobre honorários de sucumbência
Decisão do tribunal consolida a autonomia da verba alimentar da advocacia; valor terá prioridade em caso de inércia do cliente
07/06/2026
Mulher acusada de homicídio com bombons envenenados será julgada em dezembro
Crime, que aconteceu em 2023, no Rio de Janeiro, teria sido motivado por ciúmes
07/06/2026
Empreendimento é condenado por degradar área ambiental
Decisão é da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville, em Santa Catarina
07/06/2026
Gestão adequada de resíduos no Judiciário fortalece reciclagem e gera renda para catadores
CNJ promove entre os dias 8 e 12 de junho a segunda edição da Semana da Pauta Verde
06/06/2026
Justiça concede 225 mil medidas protetivas de janeiro a abril
Números superam os de 2025, quando foram concedidas 214.868 no mesmo período, segundo o CNJ
06/06/2026