Notícias

Segundo dados do CNJ, número é inferior ao registrado no fim de 2024

Meios atípicos de execução civil não configuram autorização para o juiz atuar de forma arbitrária

Memorando reforça parceria entre as instituições na defesa jurídica do Estado na agenda de inovação e transformação digital

Para TRT-2, provas documentais e testemunhais evidenciaram “seletividade etária” na rescisão contratual

Deputado apresenta proposta após morte do cão Orelha e defende caráter educativo e preventivo da medida

Por meio do programa, foram concedidas isenções fiscais para as empresas do ramo durante a crise da covid-19

Advogado tributarista explica como faturas elevadas podem gerar questionamentos e dá dicas para evitar problemas

Enquadramento no Estatuto garante maior proteção jurídica, afirma especialista

Passivo de caso envolvendo a Posco Engenharia pode chegar a quase R$ 1 bilhão

Para advogada, revogação da Lei de Alienação Parental é um dos pontos centrais do debate

Liminar do ministro André Mendonça reconhece efeitos de novos termos contratuais com base no Propag

Modalidade permite retirada anual de parte do saldo do fundo no mês de nascimento