Veja o que muda na aposentadoria especial após decisão do STF
Por maioria, a Corte entendeu que a exigência é incompatível com a finalidade protetiva do benefício previdenciário.
Reforma de 2019 | 08/06/2026
Notícias
7ª edição do Prêmio de Inovação J.Ex prorroga inscrições até 22 de junho
Premiação reconhece projetos inovadores no ecossistema de Justiça; cerimônia será realizada em São Paulo, no dia 16/11
Notícias | 08/06/2026
Conduta antidesportiva: STJD suspende Paulinho por uma partida
Jogador do Palmeiras havia sido absolvido em 1ª instância por gestos ostensivos e provocação à torcida do Flamengo
Provocação | 08/06/2026
Lei modifica Código Penal e torna crime exercício ilegal da medicina veterinária
Quem exercer a profissão sem autorização legal, ainda que de forma gratuita, está sujeito à pena de detenção de seis meses a dois anos
Previsão no Código Penal | 08/06/2026
CNJ institui grupo de trabalho para aperfeiçoar sistema remuneratório da magistratura
Grupo terá a atribuição de analisar questões relacionadas à remuneração da magistratura, com foco na uniformização, padronização e transparência
Notícias | 08/06/2026
DOU: mudanças em saúde, telecomunicações e direito penal
Atos também trazem mudanças legislativas e regulatórias no ECA e nas SAFs
Diário Oficial da União | 08/06/2026
OAB-SP e Conselho Federal garantem vitória no STJ sobre honorários de sucumbência
Decisão do tribunal consolida a autonomia da verba alimentar da advocacia; valor terá prioridade em caso de inércia do cliente
Defesa das prerrogativas | 07/06/2026
Mulher acusada de homicídio com bombons envenenados será julgada em dezembro
Crime, que aconteceu em 2023, no Rio de Janeiro, teria sido motivado por ciúmes
Envenenada por ciúmes | 07/06/2026
Empreendimento é condenado por degradar área ambiental
Decisão é da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville, em Santa Catarina
Dano ambiental | 07/06/2026
Gestão adequada de resíduos no Judiciário fortalece reciclagem e gera renda para catadores
CNJ promove entre os dias 8 e 12 de junho a segunda edição da Semana da Pauta Verde
Sustentabilidade | 06/06/2026
Justiça concede 225 mil medidas protetivas de janeiro a abril
Números superam os de 2025, quando foram concedidas 214.868 no mesmo período, segundo o CNJ
Notícias | 06/06/2026
TED da OAB-SP expande atuação com criação de novas turmas e reestruturação regional
Medida visa acelerar a análise de processos disciplinares em todo o estado; órgão passa por processo de descentralização e fortalecimento
Reestruturação regional | 06/06/2026