Saiba como acessar calendário forense e prazos do TJ-SP
Portal divulga feriados nas comarcas, emendas e horários especiais de funcionamento
31/03/2026
Entenda
Ozempic vai ficar mais barato? Entenda o que muda com fim da patente no Brasil
Fim da exclusividade abre espaço para entrada de medicamentos genéricos e redução de preços
18/03/2026
5 pontos para entender a lei que protege os menores na internet
Advogado explica os principais itens do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente
16/03/2026
Entenda por que a Corte italiana vai julgar lei que pode afetar a cidadania por descendência
Audiência na Corte Constitucional, marcada para esta quarta (11), analisa a Lei 74/2025, que tenta limitar pedidos em outros países
10/03/2026
Entenda quando prêmios pagos a empregados ficam fora da base do INSS
Receita reafirmou em que situações esses valores não devem ser tributados; especialista esclarece dúvidas sobre o tema
09/03/2026
Tarifaço de Trump atinge móveis brasileiros: entenda as novas tarifas nos EUA
Especialista explica as mudanças nas taxas dos EUA e alerta para riscos e impactos ao setor moveleiro brasileiro
04/03/2026
Entenda por que síndicos podem ser responsabilizados judicialmente
Advogada alerta que omissões, irregularidades financeiras e descumprimento de normas expõem síndicos a indenizações e processos judiciais
02/03/2026
Entenda por que a GM não foi obrigada a reintegrar operador com dependência química
TST confirma que dispensa não foi discriminatória; trabalhador participou de programa de recuperação oferecido pela montadora
23/02/2026
Entenda: quando o adicional de periculosidade é devido?
Amanda Pires da Fonseca explica quando o adicional é devido, como funciona a contratação em atividades perigosas e os cuidados das empresas
20/02/2026
Entenda como funciona o pagamento de precatórios na Justiça do Trabalho
Tema costuma gerar dúvidas tanto entre trabalhadores quanto entre empresas; ao 'DeJur', especialistas esclarecem as principais dúvidas
20/02/2026
"Imposto da morte": nova lei pode dobrar tributação sobre heranças e doações
Nova fase da Reforma Tributária eleva ITCMD com alíquotas progressivas, base de cálculo maior e cobrança sobre bens no exterior, diz especialista
19/02/2026
Perda de patente de Bolsonaro: entenda os próximos passos até o fim do caso
A presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, disse que quer pautar o processo para julgamento "o mais rápido possível"
04/02/2026