Alunos poderão buscar instrutores e autoescolas em aplicativo
Ministério dos Transportes lança 'Nova Jornada do Instrutor', iniciativa que moderniza o processo de obtenção da primeira CNH
07/05/2026
Entenda
Novo Código Civil pode mudar seus contratos: entenda alterações
Para especialistas, apesar do discurso de modernização, o texto traz riscos concretos de insegurança jurídica e aumento de conflitos judiciais
05/05/2026
Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação
Alteração do Código Penal foi sancionada nesta segunda; estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada
05/05/2026
Presos provisórios poderão votar nas eleições de 2026? Entenda
Entenda o que diz a Constituição sobre direito de voto de presos não condenados e o que o TSE decidiu nesta semana
28/04/2026
Aluguel por temporada vira guerra em condomínios: quem tem razão?
Especialistas explicam se direito à propriedade prevalece sobre convivência coletiva
16/04/2026
Simples e profissionais PJ podem pagar mais sobre dividendos
Em vez de olhar apenas para o regime da empresa, Receita Federal passa a observar a renda global da pessoa física
13/04/2026
O que é vicaricídio? Veja 9 pontos para entender o crime
Entenda a nova lei que tipifica conduta e fixa penas para uma prática já existente
10/04/2026
Pode levar power bank no avião? Entenda quais são as restrições
Erros simples, como despachar o power bank na mala, podem resultar até em impedimento de embarque
09/04/2026
Saiba quais as garantias do novo Estatuto dos Direitos do Paciente
Confira os principais direitos e deveres instituídos pela Lei nº 15.378, sancionada nesta semana
08/04/2026
Entenda a lei que prevê indenização em caso de abandono afetivo
É necessário que estejam presentes os elementos clássicos da responsabilidade civil
07/04/2026
Entenda as novas regras do BC sobre bandeiras de cartão
Mudanças aumentam segurança das operações, mas podem elevar custos das transações
01/04/2026
Quem fica com o pet? Senado discute regras para guarda
Projeto visa definir critérios para convivência e divisão de despesas entre ex-casais
31/03/2026