Entenda

Nem toda pessoa presa perde automaticamente o direito de votar. No Brasil, a suspensão dos direitos políticos está vinculada a situações específicas previstas na Constituição Federal. No campo criminal,...

O país já tem 663 denúncias de assédio eleitoral só neste ano, segundo o Ministério Público Federal. Com a polarização no país cada vez mais acirrada, aumentam as denúncias...

O iFood anunciou nesta terça-feira (20/10) a compra da startup de benefícios corporativos Caju. A aquisição amplia a disputa no mercado de benefícios corporativos, que movimenta cerca de R$...

O perdão de dívidas de Microempreendedores Individuais (MEIs) inscritas na dívida ativa da União é uma das medidas da Lei Complementar nº 238, de 20 de outubro de 2026,...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025, a chamada PEC da Segurança Pública, que pretende reorganizar a atuação das forças policiais e ampliar a cooperação entre União, estados...

O Senado e a Câmara aprovaram em outubro projeto que aumenta o limite de faturamento do MEI, permite contratar até dois funcionários e perdoa dívidas tributárias acumuladas até 13...

Com a proximidade do fim do ano, o pagamento do 13º salário entra no centro das atenções de milhões de trabalhadores brasileiros. Instituído pela Lei nº 4.090/1962, o benefício...

O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (14/10) o fim da escala 6x1. A PEC 221, de 2019 prevê descanso remunerado de dois dias por semana, sem redução salarial,...

O anúncio de um novo pedido de recuperação judicial envolvendo o Grupo SHC — representante da marca JAC Motors no Brasil — voltou a colocar sob os holofotes os...

O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regulamentaram o pagamento de benefício previdenciário voltado a mulheres vítimas de violência doméstica que precisam se...

A instalação de sistemas de reconhecimento facial e controle biométrico em condomínios tem se tornado cada vez mais comum em nome da segurança. No entanto, por envolverem o tratamento...

A Justiça eleitoral continua recebendo denúncias de propaganda irregular. Até a última quinta-feira (1º/10), 51.395 notificações foram feitas por meio do aplicativo Pardal, sistema eletrônico criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...