Entenda

O Ministério do Trabalho e Emprego reconheceu o Sindibets SP, primeiro sindicato patronal específico das empresas de apostas esportivas e jogos on-line com atuação no Estado de São Paulo....

Você sabia que uma moto ou um automóvel pode ser penhorado por causa de uma dívida, mesmo que o veículo ainda esteja financiado? Sim, isso é possível, mas apenas...

A divulgação do novo Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), prevista para o dia 28, chama a atenção de quem comprou um imóvel na planta ou pretende financiar....

Pessoas de baixa renda podem obter gratuitamente a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), desde que atendam aos requisitos e sejam selecionadas nos editais publicados pelos estados ou pelo Distrito...

Mais de 56 milhões de brasileiros já caíram em golpes digitais ou perderam dinheiro para fraudes virtuais. O dado faz parte de uma pesquisa inédita do Datafolha, encomendada pelo...

Uma onda de desinformação levantou dúvidas entre proprietários, imobiliárias e contadores nas últimas semanas: afinal, será preciso emitir nota fiscal de aluguel a partir de agosto de 2026? A...

Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Lei dos Crimes Ambientais

A prática esbarra em pelo menos três pilares jurídicos, segundo especialistas ouvidos pelo DeJur; a Constituição Federal é um deles 

Restrições ambientais podem impactar a cobrança do imposto em alguns municípios, mas especialistas alertam que benefício não é automático

Condenação de empresa reacende o debate sobre os limites das políticas internas empresariais e a vedação à discriminação no trabalho

   O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 90 dias a aplicação de multas e outras sanções ligadas à inclusão de fatores de riscos psicossociais nas...

Clara Frotté, do SLK, lembra que, normalmente, a exclusão por crime infamante depende do trânsito em julgado.