O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 90 dias a aplicação de multas e outras sanções ligadas à inclusão de fatores de riscos psicossociais...
Entenda | 30/06/2026
Clara Frotté, do SLK, lembra que, normalmente, a exclusão por crime infamante depende do trânsito em julgado.
Suspeita de elo com PCC | 28/05/2026
Licença no trabalho e saque do FGTS são alguns dos direitos que geram dúvidas
Entenda | 14/05/2026
Mudança exige que as companhias identifiquem perigos psicossociais com a mesma seriedade que tratam riscos físicos ou químicos
A partir de 26 de maio | 08/05/2026
Ministério dos Transportes lança 'Nova Jornada do Instrutor', iniciativa que moderniza o processo de obtenção da primeira CNH
Novas funcionalidades | 07/05/2026
Para especialistas, apesar do discurso de modernização, o texto traz riscos concretos de insegurança jurídica e aumento de conflitos judiciais
Em tramitação | 05/05/2026
Alteração do Código Penal foi sancionada nesta segunda; estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada
Escalada punitiva | 05/05/2026
Entenda o que diz a Constituição sobre direito de voto de presos não condenados e o que o TSE decidiu nesta semana
Notícias | 28/04/2026
Especialistas explicam se direito à propriedade prevalece sobre convivência coletiva
Controvérsia | 16/04/2026
Em vez de olhar apenas para o regime da empresa, Receita Federal passa a observar a renda global da pessoa física
Novas regras | 13/04/2026
Entenda a nova lei que tipifica conduta e fixa penas para uma prática já existente
Violência contra a mulher | 10/04/2026
Erros simples, como despachar o power bank na mala, podem resultar até em impedimento de embarque
Carregador portátil | 09/04/2026
