Veja quais são os direitos da família após a morte de um parente
Licença no trabalho e saque do FGTS são alguns dos direitos que geram dúvidas
Entenda | 14/05/2026
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NR-1: empresas devem priorizar saúde mental para evitar multas
Mudança exige que as companhias identifiquem perigos psicossociais com a mesma seriedade que tratam riscos físicos ou químicos
A partir de 26 de maio | 08/05/2026
Alunos poderão buscar instrutores e autoescolas em aplicativo
Ministério dos Transportes lança 'Nova Jornada do Instrutor', iniciativa que moderniza o processo de obtenção da primeira CNH
Novas funcionalidades | 07/05/2026
Novo Código Civil pode mudar seus contratos: entenda alterações
Para especialistas, apesar do discurso de modernização, o texto traz riscos concretos de insegurança jurídica e aumento de conflitos judiciais
Em tramitação | 05/05/2026
Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação
Alteração do Código Penal foi sancionada nesta segunda; estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada
Escalada punitiva | 05/05/2026
Presos provisórios poderão votar nas eleições de 2026? Entenda
Entenda o que diz a Constituição sobre direito de voto de presos não condenados e o que o TSE decidiu nesta semana
Notícias | 28/04/2026
Aluguel por temporada vira guerra em condomínios: quem tem razão?
Especialistas explicam se direito à propriedade prevalece sobre convivência coletiva
Controvérsia | 16/04/2026
Simples e profissionais PJ podem pagar mais sobre dividendos
Em vez de olhar apenas para o regime da empresa, Receita Federal passa a observar a renda global da pessoa física
Novas regras | 13/04/2026
O que é vicaricídio? Veja 9 pontos para entender o crime
Entenda a nova lei que tipifica conduta e fixa penas para uma prática já existente
Violência contra a mulher | 10/04/2026
Pode levar power bank no avião? Entenda quais são as restrições
Erros simples, como despachar o power bank na mala, podem resultar até em impedimento de embarque
Carregador portátil | 09/04/2026
Saiba quais as garantias do novo Estatuto dos Direitos do Paciente
Confira os principais direitos e deveres instituídos pela Lei nº 15.378, sancionada nesta semana
Sancionado nesta semana | 08/04/2026
Entenda a lei que prevê indenização em caso de abandono afetivo
É necessário que estejam presentes os elementos clássicos da responsabilidade civil
Violação à dignidade | 07/04/2026