Cão Orelha: o que a legislação diz sobre maus-tratos a animais por menores
A morte do cão comunitário em Florianópolis transcende a esfera da crueldade animal
27/01/2026
Opinião
Cinco mitos sobre a pensão alimentícia
Tema apresenta relevância jurídica e social e é permeado por visões que contaminam o debate
26/01/2026
Declaração Anual do MEI: guia prático para cumprir o prazo de 2026
Rendimentos referentes ao ano passado devem ser declarados até dia 31 de maio
23/01/2026
Demissões em massa: reflexos sociais e riscos jurídicos
Medida traz repercussões negativas que extrapolam a relação individual de trabalho
23/01/2026
Patentes farmacêuticas não são certificados de segurança sanitária
Misturar patente, registro sanitário e segurança do paciente pode virar instrumento econômico
21/01/2026
Igualdade salarial que gera resultado: do relatório à execução
Lei tirou a desigualdade salarial do campo do discurso e a levou ao centro da gestão empresarial
19/01/2026
Reforma Tributária entra em fase de transição em 2026 e exige ajustes imediatos das empresas
A falta de adaptação tempestiva pode gerar consequências relevantes, como perda de créditos
16/01/2026
Novas regras de check-in elevam o padrão regulatório do setor hoteleiro
Padronização das normas e a imposição de clareza nas informações promovem transparência
13/01/2026
Trabalho hospitalar e os limites para responsabilização
A delimitação das responsabilidades em matéria de segurança laboral é um tema sensível
12/01/2026
O novo limite entre reclamar e difamar empresas na internet
Reputação social é essencial para a continuidade de quaisquer operações comerciais
11/01/2026
Ideologias econômicas e o dever constitucional de conformação: um desejo para 2026
Que, neste ano, o debate público seja mais ancorado no nosso próprio pacto constitucional
09/01/2026
EUA x Venezuela: os limites entre o direito à guerra e o combate ao crime organizado
Ignorar limites coloca em risco a segurança de um país e os Direitos Humanos
07/01/2026