Home office, presencial e híbrido: o que muda na gestão do trabalho em 2026
O novo ano apresenta-se como um momento de amadurecimento na gestão do trabalho
05/01/2026
Opinião
'Free Flow': avanços e desafios
Há o desafio de consolidar o sistema como free flow puro, com cobrança por quilômetro
02/01/2026
Salário mínimo sobe em 2026: veja como o reajuste impacta a pensão alimentícia
Informação clara é uma forma eficaz de prevenir litígios e de cumprir a lei com responsabilidade
30/12/2025
Mudanças nas regras da Previdência elevam exigências para aposentadoria em 2026
Os segurados que ainda não alcançaram o direito ao benefício serão diretamente impactados
29/12/2025
CARF afasta exigências indevidas na subvenção de ICMS
Decisão confere maior segurança jurídica aos contribuintes
28/12/2025
Adjudicação inversa garante segurança no registro de imóveis
Instrumento jurídico representa um avanço significativo para garantir segurança jurídica
28/12/2025
Feminicídio: proteção das vítimas e de órfãos é um dever do Estado
Para as famílias, o abalo emocional é severo, acrescido do estigma do crime
26/12/2025
PLP 125/2022: Código de Defesa do Contribuinte ou da Fazenda?
Projeto desloca o eixo da proteção do contribuinte para a lógica da eficiência arrecadatória
23/12/2025
Como a regulação das apostas mudou o jogo no Brasil
Estrutura normativa garante ambiente mais previsível a patrocinadores de clubes de futebol
23/12/2025
Aposentadoria por invalidez: argumento fiscal foi vetor decisivo
A incapacidade permanente não é uma abstração jurídica: ela representa a perda da autonomia
22/12/2025
Congresso Nacional conclui etapa de regulamentação da Reforma Tributária
O texto seguiu para sanção presidencial, que encerrará a etapa regulamentação legal da Reforma, instituída pela Emenda Constitucional 132/23
19/12/2025
Dosimetria transforma Direito Penal em instrumento de conveniência política
A medida não se limita aos condenados do 8 de janeiro, mas a todo o sistema penal
17/12/2025