A responsabilidade civil nas startups e fintechs
Vazamentos de dados e acessos indevidos podem gerar danos materiais e morais
04/02/2026
Opinião
Caso Orelha: maus-tratos a animais, resposta do Judiciário e os desdobramentos jurídicos
A repressão penal é insuficiente se não vier acompanhada de ações preventivas
04/02/2026
Entre a repetição e a divergência: o TST e a busca por coerência
O fortalecimento dos precedentes no Tribunal é uma necessidade institucional
02/02/2026
Fila única do INSS: avanço administrativo e urgência social
O verdadeiro sucesso dessa política será medido quando o cidadão deixar de esperar
02/02/2026
Empresas têm até 31 de janeiro de 2026 para aprovar dividendos isentos de IR
STF adia prazo para dividendos isentos, enquanto alta do imposto sobre JCP já afeta empresas e investidores
30/01/2026
ENAMED: a pergunta é legítima, a resposta exige cuidado
Avaliar não é sinônimo de melhorar. Há uma confusão recorrente entre medir e transformar
30/01/2026
Como se fabrica a opinião do brasileiro sobre o Supremo Tribunal Federal
A cobertura é rasa. Repórteres sem experiência alguma — na vida forense e de vida mesmo
30/01/2026
Aportes em previdência privada aberta recuam e desafiam o setor
A retração evidencia a necessidade de um reposicionamento jurídico na forma como esses produtos são estruturados, comunicados e utilizados
29/01/2026
Como se fabrica a opinião do brasileiro sobre o Supremo Tribunal Federal
Os jornais criaram paredões de fuzilamento de juízes — do STF, principalmente
29/01/2026
O acordo entre FIFA e BWI e os limites da proteção trabalhista em megaeventos
Impactos dependerão da capacidade de fiscalização e da transparência
29/01/2026
Experiência do Paciente é um imperativo sob a ótica do Direito do Consumidor
Conceito abrange a percepção e a jornada do indivíduo no sistema de saúde
28/01/2026
A nova isenção do IR até R$ 5 mil e os caminhos para conflitos tributários em 2026
Lei inaugura zonas de tensão que devem se tornar protagonistas nos próximos anos
28/01/2026