Ações importantes do governo para o futuro do jogo responsável no Brasil
É preciso encontrar o ponto de equilíbrio entre o “liberar geral” e o “apertar até quebrar”
16/02/2026
Opinião
Reforma tributária e locação: o risco está no apetite arrecadatório
Patamar de até R$ 240 mil anuais de renda com aluguel não é salvaguarda ao pequeno locador
16/02/2026
O custo invisível da não conformidade em proteção de dados
Ainda persiste a visão equivocada de que a LGPD pode ser tratada como um checklist jurídico
13/02/2026
Litigância predatória desafia a Justiça do Trabalho
Combater a prática não tira direitos, mas garante uso ético do processo judicial
13/02/2026
Proteção de dados completou 20 anos
Duas décadas depois, foco deixou de ser o instrumento jurídico e passou a ser a governança
12/02/2026
Roblox e o avanço da regulação sobre dados pessoais de crianças
O debate central é se as plataformas sustentam juridicamente seu modelo atual
11/02/2026
Seguro Garantia: aspectos práticos sob a ótica da nova lei
Legislação cria um ambiente mais seguro e previsível para a modalidade, especialmente em licitações e contratos públicos
11/02/2026
NR-1 e os riscos psicossociais: uma nova era nas relações trabalhistas
As empresas passam a responder por fatores organizacionais que afetem a saúde mental
11/02/2026
O que resta a Santa Catarina depois da Reforma Tributária?
Não há benefícios específicos, fundos estruturais ou mecanismos compensatórios permanentes que reconheçam seu papel produtivo na economia nacional
09/02/2026
Carnaval: quando a paquera ultrapassa o limite da lei
Não há espaço para interpretação subjetiva quando a vontade do outro não está presente
09/02/2026
Não adianta chorar sobre a Lei aprovada. Brasil precisa falar mais sobre testamentos
Esse documento não é o último ato da vida: é o primeiro ato de governança familiar e patrimonial
06/02/2026
Sisbajud e o avanço da efetividade da execução civil no Brasil
Sistema tem garantido mais bloqueios efetivos e menos espaço para o “jogo do esconde”
06/02/2026