Mulher trans merece proteção da Lei Maria da Penha
Questão determinante para a aplicação da Lei é a identidade de gênero
Opinião | 08/04/2022
Opinião
Debandada de empresas da Rússia é um bom sinal
Humanidade está deixando claro os seus valores, como liberdade e respeito
Opinião | 07/04/2022
As empresas e o direito a se desconectar
Disponibilidade total pode levar a afastamento por questões de saúde
Opinião | 06/04/2022
Criptomoedas e exchanges: conflitos e perspectivas
Ausência de regulação sobre o tema gera uma série de dúvidas
Opinião | 04/04/2022
O rompimento do noivado e suas consequências: uma breve análise
Falta legislação específica para dar maior previsibilidade e segurança aos casos abusivos
Opinião | 01/04/2022
Supremo julgará em repercussão geral o efeito confiscatório da multa tributária
Aplicação não pode estar em desacordo com os princípios previstos na Constituição
Opinião | 31/03/2022
A capacidade postulatória dos animais
Decisões recentes sobre o tema foram prolatadas de modo conflitante
Opinião | 30/03/2022
Seguro agrícola como ferramenta de estabilidade econômica para o agronegócio
Produto é um dos mais comercializados no ramo securitário
Opinião | 30/03/2022
O caso Will Smith e a legítima defesa de terceiro
Honra recebe uma proteção jurídica especial não apenas no Brasil
Opinião | 29/03/2022
Proteção de dados pessoais e os megavazamentos de chaves Pix: e o BC?
É preciso fortalecer os mecanismos de governança e de controle nesta forma de pagamento
Opinião | 28/03/2022
Supremo determina fim do voto de qualidade no Carf
Extinção de dispositivo não fere a presunção de legalidade dos atos administrativos
Opinião | 25/03/2022
Contribuintes podem apurar créditos de IPI sobre insumos de saídas não tributadas
Decisão do STJ é extremamente benéfica para uma gama de setores da indústria
Opinião | 25/03/2022