Duelo moderno: as armas da recuperação judicial
Em um ambiente civilizado, o devedor convoca, mas o credor dispõe de instrumentos legais de reação
09/03/2026
Opinião
Lei Complementar 224/25 e a indevida majoração tributária na apuração no lucro presumido
A indevida equiparação do regime de apuração pelo lucro presumido à normas de incentivo fiscal é ofensiva aos princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência
06/03/2026
Reconhecimento feminino cresce no Direito: Cível e Mercado Financeiro impulsionam o aumento de lideranças
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres
05/03/2026
Governo acerta ao reconhecer o esporte eletrônico como política pública
Cartilha não cria obrigações imediatas, mas tem peso simbólico e político
04/03/2026
Quando a violência se fantasia de família: a infância e o perigo da romantização jurídica
Onde existe vulnerabilidade estrutural, não há consentimento possível
04/03/2026
O Estado mínimo e o caso Master
Fraudes reacendem o debate sobre os riscos do enfraquecimento da fiscalização
02/03/2026
Direito Ambiental: 7 temas que dominam a agenda jurídica atual
Os debates que buscam conciliar preservação ambiental e segurança jurídica
02/03/2026
Violência de gênero e governança corporativa: um desafio inadiável para as empresas
Perspectiva de Gênero do CNJ deveria ser aplicada às investigações internas das empresas
02/03/2026
Passo relevante para a impenhorabilidade de quotas de cooperado para saldar dívidas
Lei blinda quotas e preserva a solidez das cooperativas frente a credores
27/02/2026
STF e os penduricalhos
Decisão de Dino sobre o tema ultrapassou os limites de uma Reclamação Constitucional
25/02/2026
Patrimônio da pessoa com deficiência: quando a má gestão se transforma em crime
Vínculo familiar, cuidado cotidiano ou alegada boa-fé não autorizam a mistura de contas e o uso dos recursos para fins pessoais
25/02/2026
Taxa de conveniência na compra de ingressos sob a ótica do CDC
Falta de alternativa para aquisição sem pagamento de um valor a mais pelo serviço é prática abusiva
25/02/2026