Ficar dias sem água não é normal e pode gerar indenização
Os tribunais, inclusive o TJ-SP, vêm reconhecendo que esse tipo de falha da concessionária ultrapassa o chamado “mero aborrecimento”
18/03/2026
Opinião
Imposto de Renda 2026: imóveis e FIIs entram na mira da Receita
Declaração exige mais cuidado de quem possui propriedades ou investe em fundos imobiliários
17/03/2026
(In)definições do TCU para 2026: ano está repleto de desafios, incluindo mudança na sua composição
Prazo de prescrição da atuação do Tribunal é um assunto que também deve ser debatido, mas dificilmente será pacificado
17/03/2026
Compliance Processual e Inteligência de Performance: a nova rotina da advocacia estratégica
Modelo rompe com o paradigma tradicional de enfrentamento de litígios para instituir uma gestão baseada em evidências
16/03/2026
Assimetria estrutural: o peso invisível de ser advogado
Quem sente esse peso e segue em frente está fazendo algo que merece ser reconhecido
16/03/2026
Itália 2026: planejamento fiscal e mobilidade de talentos brasileiros
Legislação italiana oferece regimes especiais de tributação que permitem reduzir substancialmente o impacto fiscal
14/03/2026
Cargo de confiança: quando a função é descaracterizada e quais são as consequências jurídicas
O uso inadequado dessa figura pode gerar grave passivo trabalhista, enquanto sua correta aplicação promove segurança jurídica
13/03/2026
Lucro presumido não é incentivo ou benefício fiscal
Equiparação pode causar insegurança jurídica e sobrecarga administrativa
13/03/2026
Automatizar tarefas repetitivas em um escritório gera tempo
O advogado ganha algo que parece simples, mas é raro: tempo para pensar
11/03/2026
Quando a avó doa e o credor paga a conta
A engenharia da doação "em salto" não pode se converter em porto seguro para devedores
11/03/2026
Prorrogação de jornada em ambiente insalubre: a prevalência do negociado sobre o ultrapassado
Autonomia privada coletiva é a ferramenta mais eficaz para construir um ambiente de trabalho mais produtivo
10/03/2026
Viajante em área de conflito e o direito do consumidor
Na prática, a análise jurídica costuma ser construída a partir de um conjunto normativo, como o CDC e a regulação da ANAC, e, nos voos internacionais, a Convenção de Montreal
09/03/2026