Empresas têm até 31 de janeiro de 2026 para aprovar dividendos isentos de IR
STF adia prazo para dividendos isentos, enquanto alta do imposto sobre JCP já afeta empresas e investidores
Opinião | 30/01/2026
Opinião
ENAMED: a pergunta é legítima, a resposta exige cuidado
Avaliar não é sinônimo de melhorar. Há uma confusão recorrente entre medir e transformar
Opinião | 30/01/2026
Como se fabrica a opinião do brasileiro sobre o Supremo Tribunal Federal
A cobertura é rasa. Repórteres sem experiência alguma — na vida forense e de vida mesmo
Opinião | 30/01/2026
Aportes em previdência privada aberta recuam e desafiam o setor
A retração evidencia a necessidade de um reposicionamento jurídico na forma como esses produtos são estruturados, comunicados e utilizados
Opinião | 29/01/2026
Como se fabrica a opinião do brasileiro sobre o Supremo Tribunal Federal
Os jornais criaram paredões de fuzilamento de juízes — do STF, principalmente
Opinião | 29/01/2026
O acordo entre FIFA e BWI e os limites da proteção trabalhista em megaeventos
Impactos dependerão da capacidade de fiscalização e da transparência
Opinião | 29/01/2026
Experiência do Paciente é um imperativo sob a ótica do Direito do Consumidor
Conceito abrange a percepção e a jornada do indivíduo no sistema de saúde
Opinião | 28/01/2026
A nova isenção do IR até R$ 5 mil e os caminhos para conflitos tributários em 2026
Lei inaugura zonas de tensão que devem se tornar protagonistas nos próximos anos
Opinião | 28/01/2026
Cão Orelha: o que a legislação diz sobre maus-tratos a animais por menores
A morte do cão comunitário em Florianópolis transcende a esfera da crueldade animal
Opinião | 27/01/2026
Cinco mitos sobre a pensão alimentícia
Tema apresenta relevância jurídica e social e é permeado por visões que contaminam o debate
Opinião | 26/01/2026
Declaração Anual do MEI: guia prático para cumprir o prazo de 2026
Rendimentos referentes ao ano passado devem ser declarados até dia 31 de maio
Opinião | 23/01/2026
Demissões em massa: reflexos sociais e riscos jurídicos
Medida traz repercussões negativas que extrapolam a relação individual de trabalho
Opinião | 23/01/2026