Receita amplia fiscalização sobre saída fiscal do país
Leão está observando, sobretudo, aquilo que os contribuintes deixam para trás
25/06/2026
Opinião
Transição societária: o que muda quando o associado vira sócio
Por Jenise Carvalho* — A literatura sobre liderança organizacional trata a transição de gestor para executivo como um dos movimentos mais críticos na vida profissional de uma pessoa. No...
23/06/2026
Autismo e BPC: o julgamento que pode redefinir a proteção social
O que está em jogo é a capacidade do Estado de dar respostas justas, céleres e humanizadas
23/06/2026
A hora dos predadores e o Estado de Direito no Brasil
Da Empoli desenhou o mapa do perigo. Cabe agora às instituições, e àqueles encarregados de protegê-las, evitar transformar-se naquilo que juraram combater.
22/06/2026
O tempo da vítima: a importância da ampliação do prazo para queixa nos casos de violência doméstica
Alteração reconhece que tempo da vítima é diferente do tempo processual
22/06/2026
Golpe do Amor: quando a manipulação emocional também gera consequências jurídicas
Aplicativos de namoro e redes sociais facilitaram conexões, mas também impulsionaram golpes em que criminosos exploram vínculos afetivos para obter dinheiro
22/06/2026
Violência política de gênero: desafios para a integridade democrática
Partidos precisam garantir materialmente a participação das mulheres e a sua manutenção na estrutura do poder
19/06/2026
É preciso atenção às cláusulas de exclusividade praticadas pelas plataformas de delivery
Por vezes, o único objetivo da exclusividade é limitar artificialmente a concorrência, o que é vedado pelo nosso ordenamento
19/06/2026
Compliance tributário no futebol é crucial para evitar o impedimento da legislação
Eficiência fiscal passou a integrar o planejamento estratégico das negociações esportivas
19/06/2026
ECA digital e o risco no uso de imagens em colégios particulares
Mudanças na lei exigem a revisão das práticas relacionadas ao uso de imagens de alunos
19/06/2026
Escala 6x1: a negociação coletiva como caminho para a construção de soluções equilibradas
Por Marco Antonio Coelho* — A discussão sobre o futuro da escala de trabalho 6x1 tem ocupado espaço crescente no debate público brasileiro. Propostas que buscam alterar o modelo...
18/06/2026
TAC: obrigações assumidas pela sucessora por incorporação societária
Controvérsias podem surgir quanto à extensão objetiva do Termo de Ajustamento de Conduta, especialmente quando houver integração de produtos, unificação de marcas e confusão operacional
18/06/2026