Registro de especialista trava médicos e aumenta filas no SUS, diz associação
Segundo presidente da Abramepo, uso do RQE como barreira viola a Lei Federal 3.268/1957 e restringe atuação profissional
Notícias | 24/02/2026
Notícias
Justiça absolve Léo Lins por piadas em show
Humorista havia sido condenado a 8 anos de prisão por evento com texto sobre minorias
Notícias | 24/02/2026
STJ mantém condenações por estupro de vulnerável mesmo com formação de família; entenda
De acordo com a jurisprudência, a presunção de vulnerabilidade de menores de 14 anos é absoluta, sendo irrelevante a existência de relacionamento
Notícias | 24/02/2026
Cancelamento de passagem com milhas dá direito a reembolso; veja como funciona
Advogada explica procedimentos para receber pontos e taxas de volta em voos cancelados
Notícias | 24/02/2026
Servidores inativos do INSS não têm direito a novo piso da gratificação de desempenho
Decisão do STF foi tomada em recurso com repercussão geral e deve ser aplicada a casos semelhantes nas demais instâncias
Notícias | 24/02/2026
Exclusão do Simples Nacional pode gerar cobrança retroativa e ameaçar pequenas empresas
Especialista alerta para risco de autuações e juros; 99% das empresas do país são pequenos negócios
Notícias | 24/02/2026
DOU: decreto revoga inclusão de empreendimentos hidroviários no PND e Banco Central altera normas do crédito rural
Atos tratam da política de desestatização no setor hidroviário e promovem ajustes no Manual de Crédito Rural e em norma anterior do Banco Central
Notícias | 24/02/2026
Brasil bate recorde de testamentos em 2025 e expõe nova tendência no planejamento sucessório
Especialista aponta busca por segurança jurídica e prevenção de conflitos familiares
Notícias | 23/02/2026
EUA liberam pedido simultâneo do EB-2 e ajuste de status
Medida abre oportunidade estratégica para profissionais solicitarem autorização de trabalho
Notícias | 23/02/2026
TJ-MG já usou formação de núcleo familiar para afastar estupro de vulnerável em 20 casos
Desembargadora explica decisão que reconheceu a atipicidade em caso de uma menina de 12 anos
Notícias | 23/02/2026
STF decide que limitação de anuidade de conselhos profissionais não se aplica à OAB
Para o Plenário, entidade é um ente autônomo e independente e pode dispor sobre a fixação e a cobrança das contribuições anuais de advogados
Notícias | 23/02/2026
E agora? Meu plano de saúde foi cancelado
Legislação diferencia a interrupção normal, que segue regras específicas, do fim do vínculo abusivo; especialista ouvido pela 'DeJur' esclarece as dúvidas
Notícias | 23/02/2026