OAB-SP debate as eleições em congresso sobre Direito Eleitoral

As comissões de Direito Eleitoral e de Defesa da Democracia e do Estado de Direito da OAB SP realizam, nesta sexta-feira (8/5), o segundo dia do 3º Congresso Paulista de Direito Eleitoral, na sede institucional. O evento é presencial, das 10h às 17h45.

O foco será a defesa da democracia na era digital: desinformação estrutural, novos marcos jurisprudenciais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), abuso de poder nas redes e novos ilícitos eleitorais. O congresso também dedicará espaço à inteligência artificial e à prova digital (deepfakes, clonagem de voz) e encerrará com um debate sobre o combate ao crime organizado nas eleições de 2026, com a participação do presidente do TRE-SP, Encinas Manfré, e do Procurador Regional Eleitoral, Paulo Taubemblatt.

Estão confirmadas presenças dos ministros TSE Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha e Vera Lúcia Santana Araújo, das jornalistas Patricia Campos Mello e Nina Santos, entre outros magistrados, procuradores e especialistas.

Serviço

III Congresso Paulista de Direito Eleitoral
Data: 8 de maio de 2026
Horários: 10h às 17h45
Local: Sede Institucional da OAB SP – Rua Maria Paula, 35 – Centro, São Paulo/SP
Veja aqui a programação completa