Festividades em praça pública não configuram ameaça à posse de morador
Para o tribunal, celebrações municipais ocorrem em espaço público e que restrições temporárias de circulação não configuram violação à posse
Homenagem
Evento conta com participação da cantora Marisa Monte, que será homenageada pela a instituição na abertura das atividades do bicentenário da Faculdade de Direito da USP
A Universidade de São Paulo (USP) realiza, no dia 20 de maio, às 11h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito, o evento “Arte, Democracia e segurança jurídica: Diálogo com Marisa Monte sobre os destinos da cultura brasileira”. A artista será homenageada pela a instituição na abertura das atividades do Bicentenário da SanFran.
Participam do debate a diretora da Faculdade de Direito da USP, Ana Elisa Bechara; o professor Heleno Torres, superintendente de Relações Institucionais; e a médica Ludhmila Hajjar, professora da Faculdade de Medicina da USP E membro do conselho-diretor do Instituto do Coração.
Marisa Monte é Doutora Honoris Causa da Universidade de São Paulo. A artista foi a terceira mulher a receber o título da instituição. É também embaixadora do USP Diversa, programa de bolsas de estudos para estudantes que vêm do ensino público e que estão em vulnerabilidade socioeconômica.
O evento será presencial, no prédio histórico da faculdade (Largo São Francisco, 95, Centro de São Paulo), com transmissão pelo canal da Faculdade de Direito da USP no YouTube.
Com informações da Faculdade de Direito da USP
Para o tribunal, celebrações municipais ocorrem em espaço público e que restrições temporárias de circulação não configuram violação à posse
Conforme entendimento STF, ente público não responde automaticamente pelos encargos trabalhistas de terceirizados, a não ser que fique comprovada sua conduta omissiva ou comissiva
Somente quando é decretada a falência é que se instaura, por força de lei, o juízo universal