Filha de militar é condenada por esconder união estável
Mulher omitiu para continuar recebendo pensão do pai, ex-militar da Aeronáutica
27/05/2026
Notícias
Acidente durante o treino: Justiça reconhece responsabilidade de academias por lesões
Casos comprovados de falha na prestação do serviço estão sendo amparados por decisões que aplicam o Código de Defesa do Consumidor
27/05/2026
STJ valida 'teimosinha' e Justiça amplia poder de bloqueio de contas
Ferramenta permite que tentativas automáticas de bloqueio sejam repetidas por 30 dias
27/05/2026
Idoso descobre que 'estava morto' ao tentar sacar aposentadoria
Em Minas Gerais, aposentado teve a conta bancária bloqueada por possuir certidão de óbito
27/05/2026
Justiça do Trabalho afasta natureza salarial de prêmio por desempenho
Os prêmios pagos por liberalidade do empregador em razão de desempenho acima do esperado não integram a remuneração do empregado, ainda que habituais, prevalecendo a natureza indenizatória da parcela....
27/05/2026
Veja como preservar direitos ao pedir portabilidade de plano de saúde
ANS anunciou que vai revisar as regras; processo pode se tornar mais transparente
27/05/2026
DOU traz LDO, plano de logística sustentável e indicação ao CGSN
Publicações tratam das diretrizes orçamentárias da União para o exercício de 2026
27/05/2026
Formulário padroniza coleta de dados sobre depoimentos de crianças e adolescentes
Formulário será instrumento padronizado para coleta de dados em depoimentos especiais realizados na Justiça
26/05/2026
Mudanças no Marco Civil elevam pressão sobre plataformas e ampliam debate sobre moderação
A decisão do STF sobre a responsabilização das plataformas digitais e os decretos publicados pelo governo federal na última quinta-feira (21/5) no Diário Oficial da União, que atualizam a...
26/05/2026
Empresa terá de ressarcir INSS por acidente de trabalho
Acordo firmado pela AGU garante restituição de valores pagos com auxílio acidente
26/05/2026
Patrimônio virtual após a morte impulsiona debate sobre herança digital e privacidade
Discussão sobre o tema passa por momento de construção jurídica no Brasil, segundo especialistas; ainda não há lei específica no país
26/05/2026
Justa causa: enfermeira atuou em outro emprego durante licença
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-8, GO) manteve a dispensa por justa causa de uma técnica de enfermagem que apresentou atestado médico a um hospital alegando incapacidade...
26/05/2026