Auxiliar de dentista que caiu em copa de consultório será indenizada
Cabe ao empregador garantir condições adequadas de segurança, diz Justiça
Notícias | 14/03/2026
Notícias
Justiça do Paraná define limite para cobrança de ITBI em cartórios
Compradores não podem ser responsabilizados por débitos tributários de transações realizadas por antigos proprietários
Notícias | 13/03/2026
Empresas podem recuperar tributos pagos a maior? Mudanças reacendem discussão
Novas decisões do Judiciário e mudanças de interpretação da Receita Federal voltam a colocar em debate a recuperação de créditos tributários
Notícias | 13/03/2026
Casal induzido a erro na compra de terreno deverá ser indenizado
Justiça entendeu que empresa entregou uma unidade diferente da apresentada
Notícias | 13/03/2026
Cármen Lúcia adverte advogado que impetrou 4 HCs idênticos no STF
Ministra afirmou que vai enviar ofício à OAB-SP para apurar a conduta do profissional se tribunal receber novo pedido com o mesmo teor
Notícias | 13/03/2026
TST debate jornada de trabalho em ambiente insalubre
Definição da tese jurídica pelo tribunal poderá impactar diretamente empresas e trabalhadores
Notícias | 13/03/2026
Guia prático: como se proteger do golpe da falsa dívida com operadora de telefonia
Por meio de mensagens eletrônicas, criminosos usam falsas cobranças para enganar consumidores e induzir pagamentos indevidos
Notícias | 13/03/2026
Violência doméstica: PL prevê punição por dano processual
CCJ da Câmara aprovou uma proposta que altera a Lei Maria da Penha
Notícias | 13/03/2026
Sócios podem ter que provar integralização do capital social
Decisão do TJ-GO foi tomada após empresa não pagar débito reconhecido judicialmente
Notícias | 13/03/2026
Schüler e Oliveira Advogados se destaca em contencioso cível, empresarial, trabalhista e digital
Escritório é formado por advogadas com sólida experiência nas áreas
Notícias | 13/03/2026
Juiz “puxa a orelha” do Facebook e obriga empresa a fornecer dados
Identificação de golpistas é ato de interesse público, diante da possível prática de crime, diz juiz
Notícias | 13/03/2026
Governo cria Decreto Cão Orelha com multas de até R$ 1 milhão
Medida surge na esteira do crime contra animal comunitário de Florianópolis que chocou o país
Notícias | 13/03/2026