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Homem foi condenado à reclusão, em regime aberto, pelo abandono de 4 pets em terreno

Norma esclarece tributação sobre juros em financiamentos diretos com fornecedor estrangeiro

Médico não deixou cônjuge ou filhos, e sua morte é considerada suspeita. Perícia dirá como morreu parente de uma das maiores criminosas do país.

A nova lotação, situada a 40 quilômetros da casa da trabalhadora, exigia deslocamentos longos e turnos oscilantes

A advogada Janaina Reis Miron foi presa após ser reconhecida pelo Smart Sampa, utilizado para localizar pessoas com mandados de prisão pendentes

Advogados apontam lógica arrecadatória e riscos aos bons pagadores

Especialista comenta ação do MP-PR sobre dever de cuidado em ambientes naturais e de risco

STJ decide que exigência de laudo de vistoria não pode impedir o encerramento do contrato

TJ-SC nega indenização em caso de conexão internacional perdida com passagens separadas

Condomínio e construtora dividirão responsabilidade por acidente causado por escada com defeito não sinalizado

Especialistas em Direito de Família explicam como escolher o modelo adequado

Na decisão, Moraes ressaltou que condições da sala na PF eram criticadas pelos filhos