DOU: Universidade Federal Indígena e profissão de artesão entram na pauta
Norma insere uma nova instituição no sistema federal de ensino superior
29/05/2026
Notícias
AGU firma parceria para acelerar atuação em casos de proteção ambiental e uso de imóveis da União
Portaria conjunta vai aperfeiçoar a comunicação entre os órgãos em casos envolvendo proteção ambiental e imóveis da União que exijam medidas judiciais
28/05/2026
Carro furtado durante expediente resulta em indenização
Juíza reconheceu que a empregadora transferia ao trabalhador riscos da atividade econômica
28/05/2026
Pensão por morte: viúva vai receber benefício do INSS após sentença confirmar condição de segurado do falecido
Para o TRF-3, ficaram comprovadas a qualidade de contribuinte do morto e a condição de dependente da autora da ação
28/05/2026
Justiça suspende construção da “Times Square paulistana"
A Justiça de São Paulo suspendeu provisoriamente, nesta quarta-feira (27/5), a continuidade do projeto Boulevard São João, conhecido como “Times Square paulistana", para a instalação de quatro painéis de...
28/05/2026
Justiça condena advogado por citar jurisprudência fictícia em ação
A 1ª Vara Cível de Mauá, no ABC paulista, condenou um advogado por litigância de má-fé ao apresentar jurisprudência inexistente, fixando multa de 10% sobre o valor da causa,...
28/05/2026
Projeto autoriza delegado a recorrer de decisão de juiz
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados mexe na estrutura do sistema acusatório brasileiro e pode prejudicar o direito de defesa
28/05/2026
Juiz proíbe operadora de vender planos até cumprir ordem judicial
A empresa descumpriu decisões judiciais e colocou em risco o tratamento da criança
28/05/2026
Fim da escala 6x1 prevê exceções para terceirizados e altos salários
PEC foi aprovada em dois turnos pela Câmara nesta quarta; projeto segue para o Senado
28/05/2026
Shoppings devem garantir espaços para funcionárias amamentarem, decide Supremo
Regra da CLT deve ser cumprida pela administradora dos shoppings, não pelos lojistas; prazo para cumprir medida é de um ano
28/05/2026
DOU traz execução orçamentária, Bolsa Família e mudanças na AGU
Orçamento, Bolsa Família e AGU entre os destaques do DOU
28/05/2026
Fim da escala 6x1 e redução da jornada avançam na Câmara; veja destalhes da proposta
PEC deve ser analisada pelo Plenário da Câmara antes de seguir para o Senado; profissões com necessidades únicas podem ter escalas próprias
27/05/2026