TST confirma validade de citação feita por WhatsApp
Tribunal entendeu que citação é válida, mesmo que autor alegue não ter lido a mensagem
Notícias | 16/03/2026
Notícias
Dino extingue aposentadoria compulsória como punição máxima para juízes
Entendimento do ministro é de que, em caso de infração grave, magistrado deve ser punido com a perda do cargo
Notícias | 16/03/2026
Guia prático para não errar na declaração do Imposto de Renda
Falta de organização é um dos principais fatores que levam empresários à malha fina
Notícias | 16/03/2026
Problemas em concursos públicos: Brasil tem 122 reclamações por dia
Ações judiciais sobre classificação e direito à nomeação em concursos públicos cresceram 63%
Notícias | 16/03/2026
Juiz pode negar gratuidade de justiça após consulta ao Infojud
Cidadão disse que não foi observada a presunção de veracidade de sua declaração de pobreza
Notícias | 16/03/2026
Banco Central, Receita Federal e Senado publicam novos atos no Diário Oficial da União
Normas tratam de arranjos de pagamento, regras do Imposto de Renda 2026 e criação de comenda contra violência contra a mulher
Notícias | 16/03/2026
Justiça confirma ressarcimento ao INSS por morte de trabalhador
Atuação da AGU assegura decisão que responsabiliza empresas pelo acidente fatal e garante devolução de valores pagos aos dependentes da vítima
Notícias | 15/03/2026
Descumprir ordem no âmbito da Lei Maria da Penha é crime
STJ negou recurso de acusado que não compareceu para colocar a tornozeleira eletrônica
Notícias | 15/03/2026
TRF1: restituição de IR a doente grave retroage ao diagnóstico
O contribuinte recorreu ao Tribunal
Notícias | 15/03/2026
Observatório da Transparência discute criação de portal para agregar pagamentos de passivos a magistrados
A proposta foi aprovada pelos integrantes do ONIT
Notícias | 15/03/2026
Banco vai indenizar idosa que teve conta aberta em seu nome
Primeira Turma Recursal do TJ-SC apontou “discrepância facial nítida” em fraude
Notícias | 14/03/2026
Auxiliar de dentista que caiu em copa de consultório será indenizada
Cabe ao empregador garantir condições adequadas de segurança, diz Justiça
Notícias | 14/03/2026