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Operadora havia negado a cobertura argumentando que o serviço não é obrigatório

Tribunal decide que a demora na resposta a incidente evidencia falha na prestação do serviço

Segundo criminalista, denúncia de participante pode ser enquadrada como importunação sexual

Pedido foi feito pela defesa de Sílvio Feitoza diante do agravamento de seu estado de saúde

Para STJ, o tribunal não examinou argumentos capazes de, em tese, invalidar as conclusões adotadas anteriormente

Apesar da previsão de colheita de 354,7 milhões de toneladas de grãos, produtores enfrentam crédito caro, dívidas e risco de perder patrimônio

Medida que favorece trabalhadora com menopausa precoce atende à finalidade do fundo

Especialista diz como se proteger de fraudes e alerta para a importância da atenção da família

Advogada de 29 anos está sendo investigada por ofensas racistas dirigidas a um funcionário de um bar em Ipanema, no Rio

Decisões limitam exclusões contratuais e admitem indenização por negativa indevida

O relator do recurso no TJ-SP afastou no caso a aplicação das teses jurídicas fixadas pelo STF por não se tratar de fornecimento de medicamentos, mas, sim, de insumos

Homem foi condenado à reclusão, em regime aberto, pelo abandono de 4 pets em terreno