Governo cria Decreto Cão Orelha com multas de até R$ 1 milhão
Medida surge na esteira do crime contra animal comunitário de Florianópolis que chocou o país
Notícias | 13/03/2026
Notícias
Banco de horas: o que diz a lei e quando ele pode ser invalidado
Mecanismo pode gerar passivos trabalhistas se não for aplicado corretamente
Notícias | 13/03/2026
Decreto ambiental e programa de paradesporto estão entre os destaques do DOU desta sexta-feira (13)
Atos publicados tratam de mudanças no regime de sanções ambientais e da criação de programa federal voltado ao paradesporto
Notícias | 13/03/2026
CNJ fixa diretrizes para recuperação judicial de produtores rurais
Norma orienta análise de pedidos de recuperação e falência no setor rural.
Notícias | 12/03/2026
Professora da rede estadual é condenada por injúria racial contra aluno
Além de reclusão em regime inicial fechado, multa e perda do cargo público, ela terá de pagar indenização à vítima no valor de 20 salários mínimos
Notícias | 12/03/2026
Projeto equipara enteado a filho em plano de saúde e na Previdência Social
O Projeto de Lei 2965/21, do Senado, foi aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados
Notícias | 12/03/2026
Erro no CNIS pode atrasar aposentadoria e reduzir benefícios do INSS
Advogado previdenciário detalha os cuidados essenciais para conferir contribuições
Notícias | 12/03/2026
STJ mantém prisão de médico investigado por morte de bebê
Ao analisar o pedido, o relator entendeu que não há flagrante ilegalidade capaz de justificar a revogação da prisão preventiva
Notícias | 12/03/2026
Câmara aprova spray de pimenta para autodefesa de mulheres
Projeto permite uso do spray por mulheres a partir de 18 anos (ou 16 com autorização) e estabelece exigências, limites e penalidades para uso indevido
Notícias | 12/03/2026
Itália rejeita ampliação da cidadania por descendência; brasileiros enfrentam novos obstáculos
Especialista explica os impactos da decisão da Corte Italiana e o que ainda pode mudar juridicamente
Notícias | 12/03/2026
NR-1: o que as empresas precisam saber sobre saúde mental e riscos no trabalho
A partir de maio, a fiscalização será obrigatória; especialistas explicam como identificar e prevenir riscos psicossociais para reduzir passivos trabalhistas
Notícias | 12/03/2026
Erika Hilton processa Ratinho por declarações transfóbicas
Apresentador criticou escolha da deputada para a presidência da Comissão dos Direitos da Mulher
Notícias | 12/03/2026