Uso de mulheres no tráfico dentro de presídios leva STJ a rever entendimento sobre presos
Antes, apenas a mulher flagrada com drogas era condenada, enquanto o detento acabava absolvido por suposta falta de provas
26/05/2026
Notícias
DOU: Prazo para salário-maternidade entra na Lei de Benefícios do INSS
Lei estabelece prazo para concessão do benefício pago diretamente pela Previdência Social
26/05/2026
Lei não exige grau de deficiência para vagas reservadas, diz TRF-1
Decisão manteve candidato na lista de vagas reservadas da PF
25/05/2026
Justiça condena herdeiros de fraudadores a indenizar INSS
TRF-4 mantém condenação dos espólios de envolvidos em fraude na concessão de benefício previdenciário
25/05/2026
Caso Deolane Bezerra: preventiva baseada em fatos antigos carece de fundamentos concretos
Investigações iniciadas há muitos anos, como no caso da influenciadora, enfraquecem a necessidade da medida cautelar, segundo criminalistas
25/05/2026
STM condena suboficial da Marinha por assédio sexual a cabo trans
Suboficial era comandante de companhia e a vítima participava de um curso; tribunal utilizou protocolo de julgamento com perspectiva de gênero
25/05/2026
O desafio de provar a ligação entre patrimônio e crime organizado
É necessário que a acusação demonstre que os recursos possuem origem ilícita e que houve a intenção de ocultar ou dissimular essa procedência
25/05/2026
INSS inicia antecipação do 13º a aposentados e pensionistas; confira quem tem direito
Datas dos pagamentos do 13º variam conforme o dígito final do cartão de benefício do aposentado e pensionista do INSS; repasses seguem até 8/6
25/05/2026
Registro de paternidade só pode ser contestado com indícios de fraude, decide Justiça mineira
Herdeiros de um homem já falecido alegaram que ele havia feito vasectomia e que teria sido coagido pela mãe da menor a registrar a criança
25/05/2026
TJ-SP mantém reparação a mulher submetida a cirurgia em ovário errado
Autora foi diagnosticada com cisto no ovário direito, mas acabou sendo operada no esquerdo
25/05/2026
Desenrola: uso do FGTS para pagar dívidas começou; veja como consultar
Adesão será feita pelos bancos após autorização do trabalhador no aplicativo do FGTS
25/05/2026
DOU: proteção infantil, indústria automotiva e normas balísticas
Normas tratam de proteção infantil, indústria automotiva e controle balístico
25/05/2026