STF retira recolhimento de PIS e COFINS de concessionárias da ZFM
Corte atendeu ação da Confederação Nacional do Comércio
20/10/2020
Notícias
Nova lei do ISS é de difícil implementação, avaliam advogados
Decisão do STF impede que legislação entre em vigor
19/10/2020
Eleição durante a pandemia torna cenário imprevisível
Abstenções e fake news são alguns dos principais desafios, apontam especialistas
19/10/2020
Julgamento de André do Rap foi importante ao delimitar lei
Para advogados, caso foi "excepcionalidade" e merece reflexão
16/10/2020
Maioria do STF vota para manter prisão de André do Rap
Caso gerou divergência entre Fux e Marco Aurélio Mello
15/10/2020
TV pública feriu Constituição ao mandar abraço a Bolsonaro em jogo
TV Brasil transmitiu partida pelas Eliminatórias
15/10/2020
Acusado de estupro coletivo, Robinho será julgado em dezembro
Processo será analisado por Tribunal de Milão
14/10/2020
Câmaras Recursais devem dificultar defesa, avaliam tributaristas
Carf julgará apenas processos maiores
13/10/2020
Soltura de André do Rap seguiu a lei, dizem advogados
Novo artigo do Código de Processo Penal justificaria decisão
13/10/2020
Taxa de conveniência é legal, mas precisa ser justificada, dizem advogados
STJ mudou entendimento e passou a admitir a cobrança
09/10/2020
Para advogados, disparo em massa de mensagens ameaça democracia
Empresas seguem com atividade mesmo após proibição do TSE
09/10/2020
STF aponta invasão de competência em leis estaduais
Desempregados estavam desobrigados de pagar por serviços
08/10/2020