Movimento defende mais verbas para saúde
Assessora do Inesc diz que país enfrentará demanda reprimida no ano que vem
07/10/2020
Notícias
Royalties não podem gerar créditos de PIS e Cofins
Advogados avaliam interpretação como literal demais
07/10/2020
Armazenamento de dados pode ocorrer mesmo com LGPD
Advogados explicam casos em que informações podem ser excluídas
06/10/2020
Parceria entre TSE e WhatsApp combaterá fake news
Tribunal quer evitar disseminação de notícias falsas durante pleito
05/10/2020
STF julgará casos relacionados à liberdade religiosa
Por fé, profissionais não exerciam atividades aos sábados
05/10/2020
Divulgação de nomes de usuários do Google é inconstitucional
Advogados criticam decisão da Justiça que obrigaria a identificação de pessoas
05/10/2020
Proposta prevê mudanças no funcionalismo público
Para ex-ministro da CGU, avaliação de desempenho demanda atenção especial
02/10/2020
Nome de Kássio Nunes para o STF agrada meio jurídico
Presidente sinalizou que indicará desembargador para vaga de decano
01/10/2020
Supremo julga direito ao esquecimento
Advogados ponderam que liberdade de expressão também é direito absoluto
01/10/2020
Lei aumenta punição para quem praticar maus-tratos contra animais
Advogado vê desproporcionalidade em novas penas
30/09/2020
Projeto Comprova rebate vídeo sobre atuação do governo na Amazônia
Coletivo apontou série de erros em produção que circulou na internet
29/09/2020
Cai número de eleitores com menos de 18 anos
Para advogado, fechamento dos cartórios e desinteresse podem explicar queda
28/09/2020