Notícias

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu neste domingo (27/9) a um pedido do humorista Antonio Tabet para restaurar uma postagem no X sobre Nossa Senhora...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o valor de um procedimento cirúrgico cujo custeio foi imposto judicialmente a uma operadora de plano de saúde deve integrar a...

Os eleitores poderão utilizar o e-Título, a via digital do título de eleitor, para se identificar perante os mesários e votar nas eleições de 2026 – o primeiro turno...

O eleitor poderá escolher até seis candidatos no primeiro turno das eleições 2026, que ocorrerão no próximo domingo (4/10). Cada cargo é identificado por uma sequência numérica: para votar...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que contribuintes não devem pagar honorários de sucumbência à União quando uma ação é usada para aplicar a mudança feita pelo Supremo...

Instituição deverá restituir R$ 396 pela apostila e pagar R$ 12 mil por danos morais

Estagiária é investigada por atuar sem supervisão e cobrar honorários; advogado vinculado ao caso também passou a ser apurado.

Um eletricista industrial que perdeu parte do dedo indicador em acidente de trabalho tem direito a receber o auxílio-acidente. A decisão da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça...

O número de brasileiros que formalizaram a mudança de residência fiscal cresceu de forma expressiva nos últimos cinco anos. Dados do Painel de Declarações de Saída Definitiva da Receita...

Quase 9 em cada 10 advogadas e advogados já usam Inteligência Artificial no exercício da profissão, segundo pesquisa da AASP — Associação dos Advogados divulgada recentemente. Mais da metade...

O cenário em torno da aplicação da NR-1 sofreu uma nova alteração nesta semana. Na última quarta-feira (23/9), chegava ao fim o prazo de 90 dias de suspensão das...

Por 5 votos a 4, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) rejeitou nesta sexta-feira (25) a abertura de um procedimento de investigação contra procurador-geral da República, Paulo Gonet. Foto:...