Notícias

A 5ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte (MG) manteve, na última quinta-feira (25/6), liminar que suspendeu diversas cláusulas dos contratos firmados pelo escritório inglês Pogust Goodhead com vítimas...

Iniciativas têm como objetivo prevenir a inadimplência, ampliar o acesso ao crédito em condições mais favoráveis e estimular o empreendedorismo

Você já ouviu falar em “prompt injection”? A prática vem ganhando espaço nas conversas jurídicas por conta de episódios recentes, em que estão sendo inseridas orientações disfarçadas em documentos...

Decisões destacam a finalidade social do fundo e os princípios da dignidade da pessoa humana

O Ministério da Fazenda colocou no ar na última terça-feira (23/6) o Painel de Caracterização das Desonerações Tributárias, uma plataforma inédita que reúne informações detalhadas sobre os benefícios fiscais...

O debate sobre o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho no Brasil tem mobilizado empresas de todos os setores. O Pipek Advogados, escritório especializado...

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve, em parte, decisão da Vara Única de Presidente Bernardes que condenou homem por estelionato...

A Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quinta-feira (25/6), reunião ordinária sob a condução do presidente do colegiado,...

Resultado representa redução de 3,4 milhões de processos em relação ao ano anterior

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela procedência parcial da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.873, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB contra dispositivos...

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um homem, réu civil, acusado de utilizar documentação militar fraudulenta para construir uma identidade falsa e obter registro...

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso de uma instituição bancária contra a nulidade da dispensa de um empregado que, alcoolizado, se envolveu em acidente...