Golpes virtuais: Brasil registra média de cinco processos de estelionato por dia
Crimes de estelionato contra idosos se intensificaram; veja levantamento
Idosos na mira | 01/07/2026
Notícias
Quem paga dívida após execução fiscal ser ajuizada ainda deve honorários, decide STJ
Quem deu causa ao processo deve arcar com os custos decorrentes dele, incluindo os honorários advocatícios, decidiu a Primeira Seção
Notícias | 01/07/2026
STF mantém fim da aposentadoria compulsória de juízes condenados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (30/6) manter a decisão que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima aos magistrados condenados por faltas...
Novos rumos | 30/06/2026
TJ-SP condena Enel a pagar indenização aos sogros de Neymar
Pais da influenciadora Bruna Biancardi entraram com ação de indenização alegando que a queda de energia foi determinante para a invasão da casa
Pediram R$ 200 mil | 30/06/2026
Justiça condena companhia aérea por extravio de bagagem de criança
Mala extraviada impediu a menina de participar de uma quadrilha de festa junina na Paraíba
Responsabilidade civil | 30/06/2026
Transparência da Judiciario: 20 órgãos têm nota máxima do CNJ
Ranking do CNJ mostra avanço na transparência do Judiciário
Notícias | 30/06/2026
Receita paga nesta terça maior lote de restituição do IR da história
Nesta terça-feira (30/6), cerca de 9,5 milhões de contribuintes recebem o maior lote de restituição do Imposto de Renda da história. Ao longo do dia, a Receita Federal pagará...
Notícias | 30/06/2026
Estado é condenado por conduzir mulher e agressor na mesma viatura
Revitimização: Estado tem o dever de proteger mulheres em situação de violência doméstica
Revitimização | 30/06/2026
STJ decide que usucapião familiar não vale para imóvel com mais de 250 m²
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a usucapião familiar não se aplica a imóveis urbanos com área total superior a 250 m²,...
Limites da posse | 30/06/2026
Entenda por que um homem foi preso quatro décadas depois do crime
Condenado pelo atropelamento de 19 foliões em 1984, réu ficou foragido por 42 anos
Notícias | 30/06/2026
TJ-PA dispensa procedimento prévio na ANS em caso de fraude em plano de saúde coletivo
Administradora de benefícios demonstrou que a adesão ao plano coletivo foi feita mediante a utilização de documentos falsificados
Contrato inválido | 29/06/2026
Justiça mantém restrições a escritório que atua em ação sobre Mariana
A 5ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte (MG) manteve, na última quinta-feira (25/6), liminar que suspendeu diversas cláusulas dos contratos firmados pelo escritório inglês Pogust Goodhead com vítimas...
Notícias | 29/06/2026