Notícias

Uma nova resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional alterou os prazos para as empresas que pretendem ingressar no regime em 2027 e, principalmente, para aquelas que, mesmo permanecendo...

Durante anos, a principal discussão econômica em torno dos aplicativos de transporte esteve concentrada em uma pergunta relativamente simples: quanto do valor pago pela corrida chega, de fato, ao...

Em novo round da 'guerra santa' que tomou conta da corrida presidencial nos últimos dias e levou fake news sobre Nossa Senhora Aparecida para dentro do Supremo Tribunal Federal...

A Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) promoveu, nos dias 17 e 18 de setembro, o II Seminário Internacional da entidade, na Università degli Studi di Milano, na...

O governo federal enviou ao Congresso Nacional, nesta segunda-feira (28/9), projeto de lei que tipifica crimes relacionados às loterias de apostas de quota fixa, conhecidas como bets. A apresentação...

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) empossa, nesta quinta-feira (1º/10), a nova direção que conduzirá o tribunal no biênio 2026-2028. A cerimônia será ocorrerá a partir...

Uma ampla reforma das regras de funcionamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), apresentada em um período de transição na direção da autarquia, abre uma discussão sobre governança,...

A Portaria 601/2026, editada pelo Conselho da Justiça Federal, criou o “Observatório de Inteligência e Monitoramento do Sistema Previdenciário”, que tem como objetivo a captura e o aperfeiçoamento de...

Novos dados da pesquisa “Assédio eleitoral nas relações de trabalho: diagnóstico empírico dos processos judiciais e das práticas institucionais na Justiça do Trabalho”, elaborada pelo Centro de Pesquisas Judiciárias...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se a Justiça pode autorizar a quebra de sigilo telemático para acesso a conteúdo armazenado em contas de e-mail ou em nuvem...

A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) pediram nesta segunda-feira (28/9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da medida...

A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de proibir a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas e jogos on-line no Brasil, as...