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Abrir um negócio próprio se tornou uma das principais alternativas para milhões de brasileiros. Atualmente, o país conta com mais de 16 milhões de Microempreendedores Individuais (MEIs), modalidade criada...

Especialistas afirmam que, ao reconhecer acordo, Corte sinaliza constitucionalidade de restrições que superam Código Florestal

Salário-maternidade, licença-maternidade e estabilidade no emprego são direitos distintos e ainda geram dúvidas entre gestantes e mães. A falta de informação pode impedir o acesso a benefícios essenciais para...

Morreu nesta quarta-feira (12/8), em São Paulo, aos 78 anos, o advogado Rogério Themudo Lessa, um dos pioneiros da advocacia empresarial no Brasil, vítima de esclerose sistêmica. Com mais...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou de R$ 10 mil para R$ 30 mil a indenização devida a uma copeira dispensada por WhatsApp após a...

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) afastou a condenação de um advogado por litigância de má-fé e redirecionou ao cliente a multa de 5%...

Conteúdo patrocinado O 4º Congresso de Direito Empresarial do Distrito Federal começa nesta quinta-feira (13/8), em Brasília, com debates sobre reforma tributária, pejotização, planejamento sucessório e societário, avaliação de ativos...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, afastar a prescrição de cinco anos em uma ação civil pública que busca a reparação...

O livro 'Princípio da Dialeticidade' revela por que muitos recursos são rejeitados sem análise de mérito. Não é por falta de razão, mas por uma falha que passa despercebida...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que o artigo 7º da Lei Complementar nº 67/09, de Santa Bárbara d’Oeste, que destina 10% das...

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, nesta quarta-feira (12/8), que a empresa Discord, dona do aplicativo de comunicação do mesmo nome, suspenda a função de transmissões...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quarta-feira (12/8) que sete tribunais suspendam o pagamento de salários em desconformidade com as limitações impostas pela...